Comissão viabiliza projetos habitacionais em seis cidades de SP

Presidente da CDHU espera integrar os trabalhos nestes municípios para definir um plano habitacional eficiente na região da Conisud

04 de novembro de 2009 - Uma comissão formada por prefeitos e representantes do Consórcio de Integração da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) - formado pelos municípios de Embu, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Taboão da Serra - e membros da Secretaria Estadual da Habitação e da Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) trabalharão para viabilizar projetos habitacionais nestes municípios.

Embora apresentem um grande déficit de moradias, as cidades têm a maior parte das áreas disponíveis para empreendimentos populares localizadas em áreas de mananciais ou de mata atlântica, ambas protegidas por legislação ambiental.

A formação do grupo foi definida na última semana com o secretário da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl.

"Estamos buscando a realização do sonho da casa própria na região. Por termos muitas áreas de preservação, sempre esbarramos em entraves legais. Agora, com o apoio técnico da CDHU, vamos ter alternativas para construir moradias populares", explica a prefeita de Juquitiba, Maria Aparecida Maschio.

Krähenbühl espera integrar os trabalhos nestes municípios para definir um plano habitacional eficiente na região do Conisud, que respeite as leis de proteção dos mananciais e da mata atlântica. A partir de agora, os municípios deverão apresentar pleitos individuais para o andamento dos processos.

A próxima reunião deverá acontecer até o dia 15 de novembro e a Secretaria da Habitação fará a articulação junto com a Secretaria do Meio Ambiente e Ministério Público para que os órgãos orientem as prefeituras sobre os procedimentos e a documentação dos futuros empreendimentos.

Os municípios também se comprometeram a dar prosseguimento aos outros programas da Secretaria da Habitação como o "Cidade Legal", que auxilia as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais e parcelamentos de solo, públicos ou privados, para fins residenciais.

Um exemplo para os integrantes do Conisud é a cidade de Taboão da Serra, membro do Consórcio e que está em fase avançada no processo de regularização fundiária promovido com a ajuda do estado.

"Mostramos na reunião a necessidade de se ampliar o Cidade Legal para os membros do Conisud. No Taboão, já enviamos para registro em cartório o processo de 1.426 imóveis e o projeto de regularização fundiária está em sua segunda fase. Em breve, essas famílias deverão ter escrituras definitivas", disse Ângela Amaral, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da cidade.

"Como já estamos mais adiantados, nas próximas reuniões vamos trabalhar mais como colaboradores do Consórcio para a conclusão de seus projetos", concluiu.

Salesópolis
Krähenbühl também se reuniu com o prefeito de Salesópolis, Antonio Adilson de Moraes, para tratar do mesmo problema. Grande parte da cidade está em área de Proteção de Mananciais e o pleito será incorporado aos trabalhos da comissão.

"Verificaremos os terrenos que podem ser licenciados ambientalmente para apresentarmos à CDHU", informou o prefeito. Ele contou também que o município já aderiu ao Programa "Cidade Legal". "Mais de 500 famílias poderão receber as escrituras definitivas dos seus imóveis", completou.

Fonte: DCI