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Compras públicas irão incentivar produto verde

Texto: Redação AECweb

Metas para 2012 e 2013 estão concentradas em um programa de capacitação e estímulo para que o Estado realize contratações sustentáveis

19 de junho de 2012 - O Ministério do Meio Ambiente quer aumentar a reciclagem de resíduos sólidos da construção civil em 20%, até 2015, e ainda usar o poder de compra do Estado para incentivar a criação de um "mercado verde", estimulando a queda dos preços dos produtos sustentáveis. Ana Maria Neto, diretora de produção e consumo sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do MMA, enfatizou que, dentro do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, as metas para 2012 e 2013 estão concentradas em um programa de capacitação e estímulo para que o Estado realize contratações sustentáveis. Além disso, na realização de projetos para sensibilizar mercados e consumidores sobre a importância de adotar medidas que causem menos impacto ao ambiente.

Para atingir a meta de redução em 20%, o MMA está firmando parceria com o setor empresarial e entidades de classe. Entre as iniciativas, Ana Maria destaca o pacto setorial com a Associação Brasileira de Embalagens para unificar a simbologia das embalagens, indicando a consumidores e catadores como efetuar o descarte correto delas.

Outra iniciativa, segundo Ana Maria, será a elaboração de um curso para divulgar a importância do bom manejo de resíduos sólidos. Ainda no âmbito da capacitação, o ministério vai assinar acordos com entidades de classe para desenvolver programas de gestão de canteiro de obras e resíduos sólidos, destinados aos diversos profissionais envolvidos na construção civil, em todos os níveis.

"Estamos negociando também com o Fundo Nacional de Mudança de Clima (FNMC) para implantação de unidades fabris de agregados sólidos das obras. A fundação de um empreendimento tem impacto ambiental maior do que o produzido em dez anos de utilização do mesmo", afirma. "Além disso, nas grandes cidades, a construção civil é responsável por mais de 50% do lixo dos aterros. Sem contar os descartes que são feitos sem nenhum cuidado, nos centros urbanos. Por isso é importante focar na construção civil", explica.

Tornar o Estado um consumidor em larga escala de produtos sustentáveis é outro grande foco do Ministério do Meio Ambiente para os próximos dois anos.

De acordo com Ana Maria, a publicação do Decreto 7.748/2012, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 5, vai contribuir para que os gestores do governo tenham uma preocupação maior com a sustentabilidade. O ministério vai concentrar esforços na preparação de gestores do governo, para que eles possam adaptar os conceitos de sustentabilidade às suas realidades e saibam reconhecer critérios que levem em conta o ciclo de vida de produto.

"Comprar um produto sustentável na região Norte não é igual a adquirir um produto sustentável no sul do país", diz Ana Maria.

Fonte: Valor Econômico

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