SMDEIS implementou o licenciamento integrado (LICIN), que visa facilitar o processo de licenciamento urbanístico para novas obras na capital fluminense

A medida tem o objetivo de tornar a cidade mais atrativa para investimentos (Créditos: StGrafix/ Shutterstock)

22/04/2021 | 16:28 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) do Rio de Janeiro implementou o licenciamento integrado (LICIN), que visa facilitar o processo de licenciamento urbanístico para novas obras na capital fluminense. O prazo para concessão da licença passa a ter limite de 30 dias. Antes, o trâmite levava cerca de 267 dias para ser finalizado.

A iniciativa determina que 90% dos quesitos passam a ser declarados pelo responsável técnico da obra e pelo autor do projeto. Os dois devem atender às obrigações legais. Caso sejam encontradas irregularidades, os profissionais serão responsabilizados, e as obras poderão sofrer sanções.

A medida tem o objetivo de tornar a cidade mais atrativa para investimentos, já que, atualmente, a demora na concessão de licenças é um dos impedimentos para as empresas investirem no Rio. A mudança também visa melhorar a posição do Brasil em rankings mundiais de licenciamento.

A expectativa é que o país suba de 60 a 70 colocações no Índice Doing Business, do Banco Mundial, atraindo mais investimentos e, consequentemente, gerando mais empregos para os cariocas.

(Com informações da Prefeitura do Rio de Janeiro)

Concessão de licença urbanística no RJ passa a ter prazo-limite de 30 dias