O estudo de viabilidade foi realizado pela EPL e prevê investimentos de R$ 9,1 bilhões em obras de melhoria da capacidade, segurança e conforto do usuário, além da geração de emprego

A concessão pretende reduzir o valor da tarifa de pedágio (foto: shutterstock / Nelson Antoine)

04/11/2020 | 16:30 - O Ministério da Infraestrutura (MInfra) já está com a proposta de concessão de 722,3 quilômetros das rodovias federais 116 e 493, desenvolvida pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Os trechos que serão concedidos estão entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O projeto será analisado pelo MInfra, que o encaminhará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a condução da etapa de audiências públicas.

Atualmente, o trecho entre a cidade do Rio de Janeiro e a divisa com Minas Gerais, próximo ao município de Além Paraíba – com extensão de 142,5 quilômetros –, é operado pela Concessionária Rio-Teresópolis. O contrato deste trecho tem vencimento para 2021 e, segundo estudos da EPL, há a viabilidade da ampliação da malha a ser concedida devido ao caráter estratégico e alto volume de tráfego da região.

A concessão prevê investimentos de R$ 9,1 bilhões em obras de melhoria da capacidade, segurança e conforto do usuário, assim como geração de empregos. O novo contrato terá duração de 30 anos. A proposta é utilizar o modelo híbrido de concorrência para o leilão, visando a redução de custos para o cidadão, aumentar a concorrência e garantir a execução das obras previstas em contrato.

Trechos da concessão:

• BR-116/RJ: entre o km 168,1 e o km 214,7 e entre o km 2,1 e o km 148,4
• BR-116/MG: entre o km 408,5 e o km 818,1
• BR-493/RJ: entre o km 0 e o km 26,0 e entre o km 48,1 e o km 123,7
• BR-465/RJ: entre o km 0 e o km 22,8

Concessão de trechos das rodovias federais 116 e 493 estão sob análise do MInfra