As cidades que ganharão os protótipos de habitação social são Londrina, Campo Grande e Olinda

foto de um prédio com vários andares em dia ensolarado

O projeto é fruto do Concurso de Arquitetura “Habitação de Interesse Sustentável”, promovido pela colaboração entre MDR e Agência Alemã de Cooperação Internacional (Foto: Bildagentur Zoonar GmbH/Shutterstock)

03/03/2022 | 09:03 – As cidades de Londrina (PR), Campo Grande (MS) e Olinda (PE) foram as escolhidas para ganhar os condomínios protótipos com moradias voltadas à habitação de interesse social do Governo Federal.

O projeto é o mesmo para os três exemplares e é fruto do Concurso de Arquitetura “Habitação de Interesse Sustentável”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em colaboração com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), em 2021.

A iniciativa faz parte dos estudos de possíveis implementações no próprio Programa Casa Verde e Amarela. Serão considerados itens como a eficiência energética, a racionalidade da utilização dos materiais, o conforto e a acessibilidade.

O intuito é elaborar um modelo de condomínio que seja funcional, econômico, sustentável e que possa servir de modelo para implementação no programa habitacional brasileiro — principalmente para readequar os valores que foram desregulados devido à conjuntura pandêmica.

As três cidades foram escolhidas por terem os melhores posicionamentos no ranking do edital dessa iniciativa, que consideraram eficiência energética, industrialização, adaptabilidade e custo de um município como critério.

O projeto vencedor foi escolhido através de um concurso, que buscava propostas de viabilidade técnica e econômica de soluções de arquitetura em diferentes zonas bioclimáticas, e que resultassem na melhoria das condições de conforto e sustentabilidade na habitação. Os recursos que serão utilizados são provenientes do do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Depois de escolher as estratégias, o próximo passo será iniciar os processos de contratação dos empreendimentos e, em seguida, apresentar o mesmo projeto ao agente financeiro – neste caso, a Caixa Econômica Federal.

Partindo dessa iniciativa, o MDR também abriu as inscrições para um processo seletivo que proponha alternativas de habitação de interesse social, mas, agora, destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2 mil. Os recursos também serão providenciados pelo FAR.

Os projetos deverão apresentar possíveis aprimoramentos e inovações — aplicáveis na localização, como na região urbana da cidade, na execução de obra e nas ações de desenvolvimento socioterritorial — que serão aplicadas junto aos beneficiários.

Foram definidas poucas ressalvas na elaboração dos projetos: empreendimentos menores (no máximo 200 unidades), criação de alternativas para a redução dos custos dos condomínios, e seleção das famílias no início do projeto e não no fim – para que os próprios beneficiários possam acompanhar e fiscalizar o andamento das obras da sua casa própria.

Para viabilizar a aplicação de todos os projetos, o ministro Rogério Marinho assinou duas portarias: uma para estipular novos critérios técnicos, urbanísticos e socioterritoriais, revogando a portaria MDR nº 959, e outra para firmar a contratação obrigatória de apólices de seguro para essas construções.

A segunda redefine atribuições dos atores envolvidos no FAR. Uma das novidades é o aumento do teto de contratações de R$ 110 mil para R$ 130 mil por unidade habitacional (UH). O prazo para que as famílias quitem as prestações também mudou de 10 anos para 5 anos, com a possibilidade de quitação dos débitos antes do prazo, mantendo o valor de subvenção – o que anteriormente não era permitido.

Condomínios protótipos serão construídos em três cidades do país