João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Energia e Mineração de São Paulo, defende pressão do setor privado para criar condições para adoção de performance bonds

Da esquerda para a direita: Orestes Marraccini, Manuel Carlos de Lima Rossito, Newton Cavalieri, Itamar Borges, José Carlos de Oliveira Lima, João Carlos de Souza Meirelles, Abdo Hadade e Carlos Alberto Orlando (crédito: Sinaprocim/Sinprocim)

Presidido pelo Eng. José Carlos de Oliveira Lima, Vice-Presidente da Fiesp e Presidente dos Conselhos Deliberativos do Sinaprocim/Sinprocim, o Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) realizou nesta terça-feira (16 de maio) reunião que teve a participação de João Carlos de Souza Meirelles, Secretário da Energia e Mineração de São Paulo. “Temos que discutir um novo momento que o país – e o mundo – está vivendo. Sem analisar a disponibilidade de recursos financeiros não vai ser possível sair do lugar”, afirmou o Secretário. A participação e atuação do setor privado é essencial.

Há falhas extremamente graves no processo de atração das empresas privadas. Há uma discussão profunda em São Paulo sobre como dar segurança jurídica para o Estado e para as empresas jurídicas. Há uma crise no relacionamento entre Estado e agentes privados, e isso precisa ser resolvido, afirmou Meirelles. Ressaltou a importância para isso de mecanismos como as regras de compliance.

A garantia tem que ser recíproca – a iniciativa privada também tem que assegurar que vai entregar aquilo que foi contratada para fazer. “Ninguém contrata nos Estados Unidos uma obra sem performance bond”, disse Meirelles, para frisar que o que é proposto não é novidade. É algo amplamente usado no mundo.

Uma mudança cultural é ter obras com parâmetros de funcionamento e data de entrega. Preço, prazo e qualidade têm que ser assegurados. Para isso ser possível é preciso haver a participação, desde o primeiro momento de um edital de licitação, de uma resseguradora.

A Linha 6 do Metrô, explicou, está paralisada, apesar de ter ótimo projeto e construtoras competentes participando, mas os recursos necessários não foram liberados pelo BNDES, em razão da investigação das empresas na Lava Jato. Isso não seria problema caso tivessem sido usados performance bonds.

O mundo financeiro é o novo elemento na infraestrutura, disse Meirelles. E há dinheiro, à espera de projetos com garantias.

“Temos que criar condições para que as licitações incluam um seguro-garantia, performance bonds”. Precisamos de uma estrutura jurídico-institucional que permita que os recursos venham com segurança, afirmou. Só com isso as megaobras públicas, que geram empregos e renda, serão possíveis, defendeu. Um clamor do setor privado é necessário para a criação desse novo arcabouço.

Oliveira Lima elogiou as palavras do secretário e afirmou que o Consic, o Deconcic e a Fiesp estão preparados para dar continuidade aos trabalhos e para incentivar um melhor relacionamento entre o Poder Público e a iniciativa privada. Lembrou que a entidade possui lideranças de todo o Brasil. “A alavancagem da economia passa pela cadeia produtiva da construção, e os governos ainda não entenderam isto!”.

Oliveira Lima passou a palavra aos Conselheiros inscritos. Dentre outros, contribuiram para o debate os conselheiros Eduardo Rodrigues, Paulo Camilo, João Crestana e Alexandre Vasconcelos.

O conselheiro José Roberto Bernasconi enfatizou a importância da engenharia, defendendo o rigor nos projetos.

Orestes Marraccini, professor da Poli-USP, também participou, falando sobre competitividade. O tema, disse, é complexo, envolvendo temas de curto e médio prazo. Ele relatou a análise feita sobre as diversas edições do ConstruBusiness, que mostrou avanços obtidos. Defendeu nova ênfase na proposta de transformar a construção civil numa atividade de montagem, em vez de artesanato.

João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Energia e Mineração de São Paulo, defende pressão do setor privado para criar condições para adoção de performance bonds

Da esquerda para a direita: Orestes Marraccini, Manuel Carlos de Lima Rossito, Newton Cavalieri, Itamar Borges, José Carlos de Oliveira Lima, João Carlos de Souza Meirelles, Abdo Hadade e Carlos Alberto Orlando (crédito: Sinaprocim/Sinprocim)

Fonte: Sinaprocim/Sinprocim

Consic da Fiesp discute competitividade, desburocratização e garantias em obras