Consórcio paralisa obras de Belo Monte

Determinação de paralisar os trabalhos foi dada pela Norte Energia

24 de agosto de 2012 - O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez, recebeu hoje a ordem para paralisar as obras dos canteiros da usina hidrelétrica de Belo Monte. Há cerca de 13 mil trabalhadores em atividade na margens do rio Xingu no município de Altamira, no Pará.

A determinação de paralisar os trabalhos foi dada pela Norte Energia, responsável pelo empreendimento. O consórcio cumpre exigência da Justiça.

Por volta das 12 horas, a Justiça havia notificado o Ibama, órgão de meio ambiente, e a Norte Energia, exigindo a paralisação imediata das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

A notificação era aguardada há mais de uma semana. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que entrará com recurso para tentar derrubar a ação.

Na semana passada, decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mandou suspender a construção da usina sob alegação de que os índios da região devem ser consultados pelo Congresso Nacional a respeito do impacto do projeto.

A decisão é do desembargador federal Souza Prudente, que se baseou na Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para pedir o impedimento da obra.

Fonte: G1