Consórcio realizou 65% das obras do Arena Fonte Nova

Expectativa é que, após a análise do documento, seja liberado o restante do financiamento para a conclusão do estádio

31 de julho de 2012 - A construção da Arena Fonte Nova, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014, em Salvador, tem agradado aos parceiros envolvidos, governo e iniciativa privada, que atuam dentro do modelo de Parceria Público Privada. Tanto o consórcio Fonte Nova, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos e Infraestrutura e a construtora OAS, como o governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, não mostram sinais de arrependimento do contrato de PPP, assinado em 2010.

É certo, no entanto, que o valor do empreendimento, orçado inicialmente em R$ 590 milhões, um custo que será assumido pelas empresas construtoras, poderá ser bem maior. Estudo encaminhado na última semana pelo governo do estado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), visando a liberação de recursos para as obras, que já estão 65% concluídas, indica que, por conta de despesas não previstas, o "valor máximo referencial das obras" pode chegar a R$ 781 milhões.

"As obras da Arena Fonte Nova já estão na fase final e a nossa expectativa é que, após a análise do documento, seja liberado o restante do financiamento para a conclusão do estádio", afirma Nilton Vasconcellos, secretário do Trabalho. O trabalho técnico de reavaliação foi realizado pela Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (Emop) e aponta despesas que não estavam previstas no escopo original do contrato. São exemplos das exigências o tipo de assento utilizado na arena, Certificação de Sustentabilidade Ambiental (Leed), projeto de tecnologia da informação (TI) e alterações na engenharia que reduzem o tempo de evacuação da Arena Fonte Nova, entre outros.

Segundo o secretário da Casa Civil, Rui Costa, qualquer elevação do valor inicial em virtude de alteração do projeto contratado, no entanto, deve ser avaliada e aprovada pelo Estado, "desde que essa alteração tenha origem em solicitação ou exigência da Fifa, feita após a licitação ou em razão de fatos supervenientes que possam afetar o interesse público ou o objetivo do empreendimento".

O contrato celebrado em janeiro de 2010 prevê a concessão para construção e operação da Arena Fonte Nova ao consórcio OAS/Odebrecht por um prazo de 35 anos. As despesas com a construção, estimadas em R$ 591 milhões, serão de inteira responsabilidade do consórcio. Mas o dinheiro virá todo de empréstimos bancários. "O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empresta R$ 323 milhões ao governo do Estado, mas o dinheiro não esquenta: sai no dia seguinte para o Desenbahia, a agência de fomento da Bahia, que empresta ao consórcio OAS/Odebrecht. Na matemática financeira, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) faz um financiamento direto de R$ 250 milhões e o Banco Santander, outro de R$ 90 milhões", conta ele.

O governo estadual não aporta nenhum recurso diretamente, mas vai pagar todo o investimento feito pelo consórcio ao longo de 15 anos, a partir dos três primeiros anos depois da construção do estádio. A estimativa é que o pagamento dessa contraprestação anual seja no valor de R$ 100 milhões, durante 15 anos, o que totalizaria em R$ 1,5 bilhão o custo da Arena Fonte Nova para o erário estadual. A operação se viabiliza, economicamente, segundo o secretário do Trabalho, com as obras que serão construídas no entorno do estádio, cuja receita operacional será 50% do governo estadual e deve contribuir para reduzir a contraprestação.

Até agora, entretanto, não há nada traçado em relação aos projetos do entorno da Fonte Nova, de acordo com o secretário do Trabalho. Pode ser um shopping ou edifícios comerciais. Na verdade, a situação é de um imbróglio total: não é permitido construir novas edificações no entorno da Arena (a área próxima, o Dique do Tororó, é tombado pelo patrimônio histórico e cultural).

A Lei de Ordenamento de Uso do Solo Urbano, que havia sido aprovada pela Câmara Municipal, foi suspensa pela justiça, dias atrás, além do que, o Plano de Diretor do Desenvolvimento Urbano, que também prevê mudanças na construção de edificações na cidade, ainda está em discussão no legislativo. "Isso está sendo discutido entre o município e o governo estadual. Assim que tivermos um destravamento da situação, estaremos preparados para planejar o que fazer, de acordo com a proposta que vai ser apresentada pelo consórcio operador", diz Campello.

Para os construtores da Arena Fonte, que também vão operar o empreendimento por 35 anos, o que deve pautar a implantação dos projetos paralelos é a visualização da operação da Arena, que tem características de um empreendimento multiuso. Alguns pilares são fundamentais, segundo Dênio Sidreira, presidente do consórcio Arena Fonte Nova. Por exemplo: o conforto e a segurança do espectador. "Isso é muito importante para que os usuários recebam tudo o que for possível para facilitar sua vida no estádio, como a questão de alimentação", indica. "No assento em que estiver, o espectador deve ter acesso a tudo o que desejar do ponto de vista de alimentação, sem precisar caminhar muito", diz. Os fornecedores ainda não foram selecionados. "Estamos formatando o conceito, os itens que serão vendidos, depois vamos escolher os prestadores de serviços. Os itens comercializados terão que ser bem aceitos pelo público nacional e internacional. Serão produtos de saída rápida", observa.

Fonte: Valor Econômico