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Construção apresenta propostas para atualizar o Sinapi

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Encontro foi realizado pela CBIC, Apeop e SindusCon-SP em 3 de dezembro

06 de dezembro de 2013 - Ao atualizar as composições de preços dos serviços da construção, é preciso deixar bem claras as premissas que levaram àquele resultado, bem como explicitar detalhadamente o que está e não está sendo pago naquele item do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

Esta foi uma das posições defendidas por Luiz Antônio Messias, vice-presidente de Obras Públicas do SindusCon-SP, junto aos responsáveis na Caixa pela revisão do Sinapi. Eles participaram de encontro realizado pela CBIC, Apeop e SindusCon-SP, em 3 de dezembro, na sede do sindicato, para apresentar a metodologia de aferição das composições de preços, que está sendo feita desde o início do ano.

Messias também propôs que se discuta como incluir, na composição do preço do serviço, os custos da construtora com o trabalhador por produção, pois estes, na apuração da produtividade no canteiro, são bem maiores que os de um trabalhador ganhando apenas por hora trabalhada. Sugeriu que se incluíssem os custos de novas exigências em segurança e saúde do trabalho feitas pela NR 18, e outros, tais como os cursos de trabalho em altura.

O vice-presidente do SindusCon-SP solicitou que, na aferição do custo de equipamentos, se levem em consideração os dias efetivamente trabalhados. E reiterou que os preços aferidos sempre serão referenciais e não podem ser considerados máximos. “Cada canteiro tem contingências diversas, resultando em custos diferentes”, destacou.

Além do vice-presidente do SindusCon-SP, participaram da reunião, pela Caixa, o gerente nacional Sergio Rodovalho Pereira e os diretores Tatiana Tomé de Oliveira, Paulo Roberto Tanenbaum e Marcelo Palermo; o professor Ubiraci Espinelli de Souza, da FDTE (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia), responsável pela atualização das composições de preços; o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe; o vice-presidente de Habitação da Apeop, Luiz Antonio Zamperlini, e representantes de diversos Sinduscons, órgãos públicos e profissionais envolvidos com a questão no país.

Os participantes fizeram diversas sugestões, entre as quais: explicitar mais detalhadamente o que está contemplado em cada serviço, nos cadernos técnicos que acompanham as composições aferidas; incluir os custos dos sistemas de segurança e saúde do trabalho; e levar em consideração custos de adequação à Norma de Desempenho, bem como os derivados da utilização de materiais ecológicos e atendimento a disposições da legislação ambiental.

Consulta pública – Pereira, da Caixa, fez uma apresentação sobre o processo em que deverão se aferir 5 mil composições de preços em 60 meses e mostrou o exemplo de um caderno técnico. Os resultados das primeiras 214 composições, de 28 famílias foram publicados e se encontram em consulta pública no site www.caixa.gov.br/sinapi.

O diretor solicitou que o setor participe da consulta, sugira novos serviços para terem suas composições de preços aferidas e abra os canteiros de obras aos trabalhos de aferição. Para tanto, ele colocou à disposição o e-mail gepad16@caixa.gov.br.

Na sequência, o professor Souza mostrou a metodologia empregada pela FDTE para realizar as aferições, levando em consideração a produtividade média observada em três tipos de serviços em obras de diversas regiões do país. As observações no canteiro são feitas no mínimo durante 5 dias e contemplam alguns fatores imprevistos. “Mas retrabalho e chuva estão fora desse levantamento, diferentemente de parte das perdas de materiais, que foram consideradas”, observou.

As composições de preços do Sinapi balizam as licitações públicas federais de obras públicas, ou feitas por estados e municípios com recursos federais, e que estão desatualizadas. O processo de sua revisão é uma antiga reivindicação do SindusCon-SP.

Fonte: Sinduscon-SP

 

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