Construção civil pede mais desonerações tributárias

Redução de preços dos materiais de construção e o aumento da renda disponível das famílias e empresas são as razões da reivindicação

18 de junho de 2009 - O setor de material de construção civil ignora a queda na arrecadação do governo federal e lança mão do pleito de desoneração da PIS-Cofins, assim também como o do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com base em estudos produzidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o argumento que sustenta a reivindicação dos empresários está concentrado nos efeitos compensatórios que a renúncia fiscal em questão pode trazer.

Para o tributo estadual, o corte sugerido é de 50% nas alíquotas incidentes sobre todos os materiais de construção, no caso federal, a idéia é implantar alíquota zero.

Ontem, em Brasília, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Materiais a de Construção (Abramat), Melvyn Fox, entregou à Fazenda, durante reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), o trabalho da FGV e programou uma reunião com a equipe econômica do governo para a próxima semana.

O alongamento da já concedida desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também foi tema do encontro. "O ministro [da Fazenda, Guido Mantega], mostrou receptividade a idéia de ampliação do prazo de desoneração do IPI para o nosso setor", diz Fox.

No caso da proposta de redução no ICMS, a estratégia estabelecida pela Abramat é ganhar o apóio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Vamos levar a sugestão para os secretários da Fazenda para que os estados façam sua parte para combater a crise e apliquem a sugestão de diminuir as alíquotas ao mesmo tempo para evitar guerra fiscal", explica o presidente da Abramat.

Segundo análise encomendada pela entidade a FGV, os efeitos diretos da implantação destas medida de desoneração estão relacionados à redução de preços dos materiais de construção e conseqüente aumento da renda disponível das famílias e empresas. "O reflexo é crescimento arrecadatório e de Produto Interno Bruto (PIB)", frisa Fox.

De acordo com estudo da FGV, a União arrecadou em PIS e Cofins sobre materiais de construção R$ 5,776 bilhões em 2006, o que equivale a 1,5% do preço ao consumidor. Neste mesmo ano, "a arrecadação de tributos sobre a cadeia da construção somou R$ 44,3 bilhões, o que significa uma carga tributária de 11,2% do preço ao consumidor.

Em outras palavras, para cada R$ 100 gastos na aquisição de materiais de construção e obras", afirma o documento. A estimativa é que a desoneração total desses dois tributos permitiria uma redução nessa proporção do preço final dessas mercadorias e um aumento de 0,28% na renda disponível das famílias brasileiras, ao pagar menos impostos.

A análise de conjuntura apresentada pela instituição indica como resultado desta Política, uma elevação de 1,9% do PIB e a uma expansão de igual magnitude no nível de emprego. "O barateamento dos materiais determinado pela redução da alíquota da PIS-Cofins teria ainda reflexos sobre o consumo das famílias, que se elevaria em 3,6%.

Por sua vez, o consumo com materiais cresceria 3%. O resultado líquido após 24 meses é o crescimento de 1,8% da arrecadação, o que representa um acréscimo de arrecadação R$ 267,4 milhões por mês", prevê a FGV.

Alívio nos estados
Além da renúncia fiscal sugerida aos governos estaduais, compensações econômicas também foram apresentadas. O estudo indica uma diminuição proporcional. Por exemplo, se em São Paulo o ICMS sobre o cimento é de 18%, com a redução de 50%, a nova alíquota do ICMS seria de 9%.

"O efeito direto sobre a renda disponível das famílias e das empresas é de um aumento de R$ 3,933 bilhões", conforme dados da matriz insumo-produto de 2006 usada pela FGV (modelo desenvolvido pela instituição para uma simulação que permite isolar os efeitos dessa política das demais mudanças na conjuntura e no ambiente econômico do país).

O efeito sobre o PIB deve atingir 1,41 ponto percentual. Os efeitos parciais dessa política sobre as indústrias de materiais de construção também são maiores que o da média da economia.

Apesar de uma redução de 50% das alíquotas de ICMS trazer impacto imediato de arrecadação, o crescimento econômico gerado pela diminuição do custo do investimento e pelo aumento de renda disponível das famílias traz um adicional expressivo aos cofres públicos.

A estimativa é que o resultado líquido após 24 meses seja de crescimento de 0,44% da arrecadação, um acréscimo de arrecadação R$ 63,3 milhões por mês. O consumo das famílias cresceria 2,7% e as despesas com materiais se elevariam 2,3%.

Fonte: DCI