No comando do órgão que combate os desvios na gestão municipal, construtoras e incorporadoras são mais tolerantes com irregularidades do que empresas de outros setores da economia

Responsável por desmantelar um dos maiores esquemas de corrupção da Prefeitura de São Paulo, que desviou pelo menos R$ 500 milhões dos cofres públicos, o controlador-geral do município, Mário Vinícius Spinelli, classifica como "promíscua" a relação da construção civil com o setor público. No comando do órgão que combate os desvios na gestão municipal, Spinelli diz que construtoras e incorporadoras são mais tolerantes com irregularidades do que empresas de outros setores da economia.

Ex-secretário de prevenção da corrupção e informações estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU), Spinelli associa o esquema milionário de desvio de recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) da prefeitura paulistana, descoberto em 2013, com as recentes denúncias da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apontaram o pagamento de propina de empreiteiras a dirigentes da Petrobras e a políticos.

"O setor da construção civil se vê envolvido, de forma reiterada, em escândalos de corrupção. A relação com o setor público é marcada pela promiscuidade", diz Spinelli.

Em São Paulo, a prefeitura identificou o envolvimento de mais de 900 construtoras e incorporadoras na máfia do ISS, desmantelada no primeiro ano da administração de Fernando Haddad (PT). Servidores municipais recebiam propina de empresas da construção civil para reduzir o valor do imposto e do Habite-se pago na conclusão de obras de grande porte. As empresas pagavam apenas 10% do ISS devido e recolhiam um valor menor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do que o devido.

Para o controlador-geral do município, a máfia do ISS, na maior prefeitura do país, é "uma clara demonstração da tolerância" das empresas desse setor com a corrupção. "Tenho a convicção de que as empresas teriam todos os meios de fazer chegar às autoridades que uma máfia estava instalada na prefeitura. No entanto, não foi isso que aconteceu", diz Spinelli sobre o esquema que funcionou por pelo menos cinco anos, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD). "Além de serem extremamente tolerantes, as empresas se beneficiaram diretamente", afirma Spinelli.

Depois da descoberta da máfia pela controladoria, em ação conjunta com a Secretaria de Finanças, a arrecadação da prefeitura com o ISS-Habite-se cresceu 74%. O governo municipal notificou 689 empreendimentos suspeitos de terem recolhido menos imposto, com o pagamento de propina aos fiscais, e autuou empresas em mais de R$ 33 milhões.

No comando do órgão que combate os desvios na gestão municipal, construtoras e incorporadoras são mais tolerantes com irregularidades do que empresas de outros setores da economia

Fonte: Valor econômico

Construção civil tem se envolvido de forma reiterada, em escândalos de corrupção