Construção quer mais subsídio a HIS

SindusCon-SP e FGV estão desenvolvendo trabalho sobre o peso da carga tributária

21 de junho de 2011 - O SindusCon-SP e a FGV estão desenvolvendo um estudo para propor que o governo do Estado de São Paulo possa cumprir sua intenção de desonerar o ICMS e, ao mesmo tempo, destinar parcela maior de recursos para subsidiar a construção de habitação de interesse social (HIS) para as famílias desprovidas de recursos.

A informação foi dada ao diretor Administrativo Financeiro da CDHU, Henrique Shiguemi, em 7 de junho, pelo vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, José Carlos Molina, e pelo representante do sindicato junto à Fiesp, João Claudio Robusti, acompanhados do gerente de Produção e Mercado, Elcio Sigolo.

Eles também informaram que o SindusCon-SP está desenvolvendo outro trabalho em conjunto com a FGV, sobre o peso da carga tributária na HIS. Robusti destacou que a redução de IPI promovida pelo o governo federal diminuiu a carga tributária de 38% para cerca de 32% na construção de moradias. Além disso, acrescentou, a criação do RET (Regime Especial Tributário, que engloba IR, PIS, Cofins e CSLL), com tributação de apenas 1% para HIS (imóveis de até R$ 75 mil), viabilizou o Programa Minha Casa Minha Vida.

Robusti apontou que, como cerca de 80% dos municípios paulistas dão isenção de ISS e incentivos no IPTU e no ITBI para habitação de interesse social, o peso tributário maior na HIS recai sobre o ICMS, a importância de o governo estadual desonerá-lo para alavancar a produção dessas moradias. "Isso vai ao encontro da intenção do governo de fazer da CDHU o BNDES da Habitação", assinalou.

O diretor da CDHU manifestou interesse em conhecer ambos os estudos. Ele informou que a Secretaria da Habitação está levantando a capacidade de produção e a necessidade de elevar os recursos para viabilizar a demanda. "A Região Metropolitana de São Paulo é uma das prioridades", afirmou.

Custo de oportunidade

Os representantes do SindusCon-SP também abordaram a questão do decreto estadual que estabelece o prazo de 30 dias para pagamento das medições de obras, o que penaliza as empresas no tocante ao fluxo de caixa delas. Robusti informou que o SindusCon-SP também está desenvolvendo um estudo sobre este assunto, denominado "custo de oportunidade", a fim de mostrar os impactos financeiros no fluxo de caixa das empresas. Citou como exemplo uma obra de R$ 32 milhões, que acaba gerando um custo financeiro no banco para a empresa de R$ 1,2 milhão, ou seja, cerca de 3 à 4%. O diretor também solicitou esse estudo e se dispôs a debater o assunto.

Fonte: Sinduscon - SP