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Construção quer revisão da Norma de Desempenho e novos prazos

Texto: Redação AECweb

Proposta do setor de adiar a exigibilidade de projetos de edificações deveria acontecer a partir de 12 de novembro

22 de setembro de 2010 - O Comitê Brasileiro da Construção Civil (CB-02) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) deliberou em 20 de setembro submeter a consulta nacional, no âmbito da entidade, a proposta do setor de adiar a exigibilidade de projetos de edificações pela Norma de Desempenho de Edificações até 5 Pavimentos, que deveria acontecer a partir de 12 de novembro.

Pelo novo calendário proposto, os trabalhos para a elaboração do projeto de emenda à norma se iniciarão nas próximas semanas e irão até por volta de 12 de maio de 2011. A consulta pública sobre o novo texto da norma, as emendas e a consolidação de sua redação final acontecerão nos quatro meses seguintes; desta forma, a norma já com as alterações será publicada ao redor de 12 de setembro de 2011.

Na sequência, haverá novo prazo de seis meses para que os projetistas conheçam as alterações feitas. Assim, a exigibilidade de projetos de edificações pela nova norma acontecerá a partir de 12 de março de 2012, aproximadamente.

Segundo a ABNT, se no prazo de 5 dias da oficialização da consulta não houver oposição, a exigibilidade ficará adiada. Se houver alguma oposição, nova reunião será realizada para analisá-la.

O superintendente do CB-02 e membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP, Carlos Borges, convocará para a próxima semana reunião a fim de formalizar a Comissão de Estudos que vai elaborar o projeto de emenda da norma.

Fonte: Sinduscon – SP

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