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Construção reivindica e Caixa se dispõe a diálogo sobre o PMCMV 2

Texto: Redação AECweb

Esta foi a mensagem transmitida pelo presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, ao receber o vice-presidente de Governo da Caixa

08 de agosto de 2011 - "Programa habitacional que dá certo é aquele que atrai o construtor. Quem fez o PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida) 1 foram as pequenas e médias construtoras. Para a viabilizar a construção de moradias destinadas a famílias com renda de até R$ 1.600 na fase 2 do programa, o governo precisa elevar mais os preços que vai pagar para contratá-las."

Esta foi a mensagem transmitida pelo presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, ao receber o vice-presidente de Governo da Caixa, José Urbano Duarte, em evento no início de agosto, que lotou o restaurante do sindicato.

O apelo ganhou o reforço do vice-presidente de Habitação Popular do sindicato, João Claudio Robusti. "Para viabilizar as novas exigências de projeto e atualizar custos, a correção dos valores não foi suficiente para municípios como São Paulo e outros de expressão no interior. Precisamos de uma articulação com o Ministério das Cidades, o governo estadual e as prefeituras para viabilizar esta parte do programa. E também necessitamos de um mecanismo de reequilíbrio dos contratos. Isso não é indexação, porque a própria Lei de Licitações prevê reajustes a cada 12 meses", afirmou.

Na mesma linha, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Cristiano Goldstein, destacou que o programa deixou de ser de um governo ou de um partido para tornar-se brasileiro. "Mas sem preço adequado, não vai se viabilizar." O vice-presidente de Obras Públicas, Luiz Antônio Messias, reforçou: "Se orçarmos a moradia com os valores atuais do Sinapi, o custo será maior que os preços fixados pelo governo". E o vice-presidente de Imobiliário, Odair Senra, manifestou a convicção de que "com disposição política e a competência da Caixa, o governo vai nos atender".

Urbano admitiu "possíveis alterações de valores em algumas cidades como São Paulo" e prometeu que "se o setor da construção e o Ministério das Cidades conversarem a respeito, a Caixa será a primeira a comparecer". Ele descartou um mecanismo de correção ("Regra de ouro: o que foi contratado não se corrige"), mas reconheceu que "em determinado momento" haverá nova atualização dos valores.

A suspensão dos contratos na faixa de renda de até R$ 1.600 nos primeiros sete meses de 2011 prejudicou as construtoras, comentou o vice-presidente de Habitação Popular da Apeop, Osvaldo Garcia. Urbano argumentou que "agora há um horizonte até 2014; são poucas as especificações ainda em estudos, como a regulamentação, nos projetos, de obras comerciais para ajudar os futuros moradores com as despesas de condomínio, e de equipamentos como escolas e postos de saúde para atender as exigências feitas aos municípios".

O vice-presidente da Caixa esclareceu que "as construtoras podem entrar com projetos nas regras antigas, desde que introduzam azulejos até 1,5 m de altura no banheiro e na cozinha, além de pisos cerâmicos, e o projeto seja contratado até 31 de dezembro". Neste caso, a remuneração será a da segunda tabela divulgada em julho.

No início do evento, o superintendente nacional de Negócios da Caixa, Mauricio Quarezemin, apresentou dados mostrando que o programa no Estado de São Paulo havia contratado até julho 68,5 mil unidades habitacionais na primeira faixa de renda, mas apenas 6,4 mil no município de São Paulo, que tem o maior déficit habitacional do país.

Em sua apresentação, Urbano mostrou que o crédito habitacional no país corresponde a 9% do volume total de crédito e 4,1% do PIB. Somente a Caixa deverá desembolsar "talvez R$ 90 bilhões" em 2011, contra R$ 76 bilhões em 2010.

Fonte: Sinduscon – SP

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