Construir está em alta

Tributação estadual e desequilíbrio entre oferta e demanda elevam preços

14 de junho de 2010 - Sobem preços de materiais. Sobe o custo da mão de obra. Resultado: construir ou reformar está, a cada dia, pesando mais no bolso do carioca.

No caso dos materiais, além do crescimento por que passa o setor da construção civil, entrou em vigor, em 1ode maio, decreto do governo estadual estabelecendo a substituição tributária do ICMS, o que, segundo lojistas, acabou pressionando os preços. E com o mercado da construção aquecido, está cada vez mais difícil - e caro - encontrar mão de obra especializada.

Nem mesmo as alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - prorrogadas até o fim do ano - têm conseguido segurar os preços dos materiais de construção.

Nos últimos dois meses, o cimento aumentou 15,87%, e a argamassa, 5,5%. Em seis meses, a areia subiu 22,1%; e o tijolo, 35,3%.

Anamaco: preços estão sob controle

A mão de obra, segundo o Custo Unitário Básico (CUB), calculado pelo Sinduscon-Rio, registrou alta de 8,78% de junho de 2009 a maio passado, quase o dobro dos 4,18% acumulados pela inflação medida pelo IGP-M. Para o diretor-executivo do Sinduscon-Rio, Antonio Carlos Mendes Gomes, a carência no setor é enorme. “Principalmente em funções como pedreiro e carpinteiro. Não tem trabalhador em casa, esperando ser chamado. Quem tem qualificação está trabalhando”, diz Gomes.

Sobre a alta dos preços, ele afirma que muitas empresas já estão remarcando os preços antes mesmo do término da redução do IPI. “Isso é uma prática recorrente no mercado. No entanto, a expectativa daqui pra frente é de aumentos bem comportados”.

Segundo comerciantes do setor, a substituição tributária no estado já teria elevado os preços dos materiais de construção de 8% a 10%. Ela consiste no pagamento antecipado do ICMS devido por todo o ciclo de comercialização da mercadoria no momento de sua saída da indústria.

Na prática, é uma espécie de "retenção na fonte" do imposto. Antes, o recolhimento do ICMS era feito depois da venda dos produtos. A medida vale para materiais de construção, acabamentos, bricolagens e adornos.

Isso acontece, de acordo com o advogado Francesco Fortunato, especialista em direito tributário, porque, ao pagar o imposto antecipadamente, os comerciantes - principalmente, os microempresários - ficam sem capital de giro.

Além disso, são obrigados a fazer cálculos diferentes para produtos comprados de outros estados: - O governo estipula uma margem de lucro para calcular o imposto devido. Mas nem sempre ela corresponde à realidade do comerciante.

Para o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que representa 138 mi lojas no país, Cláudio Konz, o impacto maior da substituição tributária é justamente no bolso do consumidor "formiguinha", formado por quem está construindo ou reformando um imóvel. “Esse primeiro momento de implantação é sempre confuso, traz um grande desconforto para o mercado que se traduz no aumento dos preços. Foi assim em Minas Gerais e em São Paulo. E quem sofre é o consumidor, pois o impacto não é tão forte para as construtoras”.

Segundo Konz, o aumento dos preços do material de construção no estado deve ficar entre 8% e 12%. Dessa forma, recomenda, o consumidor deve antecipar compras. “A boa e velha pesquisa de preços é sempre o melhor caminho. A diferença de um produto, de uma loja para outra, pode chegar a 20%”.

Mas segundo Melvyn Fox, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção (Abramat), essas altas de preços podem ser variações pontuais. “Os preços estão sob controle e sequer subiram acima da inflação”.

Prova disso é que o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), que mede a inflação do setor, registrou desaceleração em maio, ficando em 0,93%, contra o 1,17% de abril.

O setor está inclusive, segundo Fox, pleiteando que o benefício do IPI se torne permanente ou seja prorrogado até a realização da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, em 2014.

Fonte: O Globo - RJ