A concessão rodoviária está sendo realizada por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)

Realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão recebeu duas propostas: de uma empresa italiana e de um consórcio chinês (Foto: nadia_if/Shutterstock)

15/08/2022 | 13:59 – Na última sexta-feira (12), após a conclusão do leilão de licitação do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o governo de Minas Gerais anunciou a nova concessionária da rodovia: a construtora italiana Inc Spa.

Realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão recebeu duas propostas: de uma empresa italiana, representada pela corretora Genial Institucional, e de um consórcio de empresas chinesas — a CRCC International Investment CO LTD e China Railway 20th Bureau Group CO. LTD.

O vencedor do leilão, através da Parceria Público Privada (PPP), ficaria responsável pela elaboração de projetos, construção, operação e manutenção da rodovia que será construída, além de se comprometer com um investimento de R$ 2 bilhões no trecho de 100 quilômetros, aproximadamente. Esse aporte integra o investimento total de R$ 5 bilhões na iniciativa, calculados pelo governo de Minas Gerais, sendo que os R$ 3 bilhões restantes ficariam sob a responsabilidade do Estado.

O Estado, por sua vez, optou por usufruir de um acordo realizado com a mineradora Vale, que, para compensar os danos causados pela tragédia ambiental em Brumadinho, assumiria a dívida de R$ 3 bilhões.

O contrato de 30 anos estipulado pelo órgão estadual prevê o pagamento de contraprestações anuais de R$ 103,7 milhões pelo Estado à empresa. No leilão, venceria a empresa que oferecesse o maior desconto sobre esse valor anual.

Assim, a proposta italiana ofertou uma contraprestação para os primeiros três anos de operação da rodovia, no valor de R$ 91.144.207,40 — representando um desconto de 12,14% sobre o valor de referência do leilão e economia de cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos. A proposta chinesa, por outro lado, ofereceu uma contraprestação de R$ 93,156.724,61 — totalizando desconto de 10,20% para o Estado.

A licitação, que optou seguir com a construtora italiana Inc Spa, foi realizada por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), que considera a operação a maior PPP (Parceria-Público Privada) de Minas Gerais.

O contrato será assinado ainda em agosto, para que, em seguida, a concessionária realize estudos socioeconômicos e ambientais e consiga uma licença para realizar as obras no local. A previsão é que os trabalhos sejam iniciados em 2024 e, em 2027, já tenham sido concluído as alças norte e oeste — cumprindo com o objetivo do governo mineiro de reduzir acidentes e facilitar a logística nacional de transportes na região.

Apesar da positividade do projeto, as decisões levantaram indagações entre os municípios. Alguns deles (como a cidade de Betim) chegaram a solicitar a suspensão do leilão e do projeto, alegando falta de conhecimento das entidades sobre os possíveis impactos ambientais e sociais da obra. A prefeitura de Contagem, por exemplo, alegou que seriam cometidos “prejuízos irreversíveis” à Área de Preservação Ambiental-APA Vargem das Flores, onde está localizada a Lagoa Várzea das Flores, responsável pelo abastecimento de água de Contagem, Betim e parte de Belo Horizonte.

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