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Construtoras aceleram projetos em BH

Texto: Redação AECweb

O novo Código de Obras, a mudança no Plano Diretor e a economia em alta provocaram corrida para aprovação de projetos na PBH

11 de março de 2010 - A recuperação da economia, a alteração do Código de Obras de Belo Horizonte e a tentativa de fugir das mudanças no padrão de urbanização propostas pelo Projeto de Lei 820/2009, que poderá ser aprovado neste ou no próximo mês, estão provocando uma corrida das construtoras à Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana para a aprovação de projetos imobiliários.

"Até o momento, aproximadamente 1 mil projetos foram encaminhados. No mesmo período do ano passado eram cerca de 800", ressaltou a secretária-adjunta da secretaria, Gina Beatriz Rende.

De acordo com a secretária, enquanto a média mensal é de 200 solicitações, nos três últimos dias de fevereiro 180 projetos entraram na fila. "Foram os últimos dias para a aprovação dos projetos dentro da legislação antiga", disse. Regulamentado em 12 de janeiro deste ano, o novo texto estipulou prazo de 45 dias corridos para a prefeitura, depois de receber o projeto, responder se aprova ou não.

A secretária explicou que a partir deste mês todos os pedidos passam a ser protocolados de acordo com as exigências do novo código. " fato que o mercado está aquecido, mas também há uma bolha. Afinal, muita gente não tem tanta pressa, mas deseja que o projeto seja aprovado dentro da legislação antiga", ressaltou.

O Decreto 13.842, publicado em janeiro no "Diário Oficial do Município" (DOM), regulamenta a Lei 9.725, que trata do Código de Edificações. A matéria teve origem no Projeto de Lei 373/2009, de autoria do Executivo. O novo Código de Edificações substitui o antigo Código de Obras e definiu novos parâmetros para a construção civil. Entre as principais alterações está a da área mínima para moradia, que passou de 37 metros quadrados para 42 metros quadrados.

Fonte: Diário do Comércio – MG

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