Construtoras criticam regras do Minha Casa

O custo elevado dos terrenos torna inviável a construção de casas populares nas grandes cidades e até nas regiões metropolitanas, segundo empresas

20 de julho de 2011 - A alta dos preços dos terrenos, que já empurrou muitos empreendimentos da primeira fase do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para os bairros mais afastados e para municípios da região metropolitana de Curitiba, promete ser outro complicador para a segunda etapa do programa, que tem a meta de construir pelo menos 2 milhões de novas moradias em todo o país até 2014.

As construtoras afirmam as novas regras "decepcionaram" e que, mesmo com o reajuste no teto do valor do imóvel - em média 30% mais caro -, ficará cada vez mais difícil construir nas grandes capitais, principalmente nas faixas de renda mais baixas.

Paraná tem meta 24% menor na segunda fase

Ao fazer o anúncio oficial da nova etapa, em 16 de junho, a presidente Dilma Rousseff afirmou que do total de 2 milhões de unidades contratadas, 1,2 milhão serão destinadas para famílias enquadradas na primeira faixa de renda, que passou de R$ 1.395 para R$ 1,6 mil. As demais faixas de renda passaram para R$ 3,1 mil e R$ 5 mil.

Nessa segunda fase, o Paraná terá uma meta de contratação menor do que na primeira. Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo no estado é contratar em todas as faixas 34.761 unidades, volume 24% menor que o da primeira etapa do programa, quando foram financiadas 46 mil unidades em todo o estado. Ao todo, a região Sul terá como objetivo contratar 89.780 unidades - 35.367 no Rio Grande do Sul e 19.652 em Santa Catarina.

O subsídio máximo por unidade permaneceu estável, em R$ 23 mil, mas no total ele passou de cerca de R$ 34 bilhões, na primeira etapa, para R$ 72,6 bilhões em todo o país. O valor é superior à primeira etapa do programa porque há uma maior concentração das unidades na faixa de renda de até R$ 1,6 mil, onde o subsídio é totalmente coberto pela União.

Para o período de 2011 a 2014, o governo federal prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões no programa, sendo R$ 72,6 bilhões em subsídios e R$ 53,1 bilhões em financiamentos. (CR)

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial, no último dia 8, a primeira de uma série de portarias que vai regulamentar os empreendimentos.

Para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil - equivalente à antiga faixa de zero a três salários -, o teto dos valores dos apartamentos em Curitiba e região passa de R$ 45 mil para R$ 56 mil e das casas, de R$ 41 mil para R$ 55 mil. Em troca, as unidades terão de ter, entre outros benefícios, portas e janelas maiores, aquecimento solar e acessibilidade para portadores de deficiência.

Há também uma regra de transição, que vai valer para projetos que já estavam na Caixa Econômica, principal agente financeiro do programa, antes da regulamentação e que poderão se enquadrar até 31 de dezembro de 2011. Nesse caso, as unidades terão de satisfazer apenas parte das novas exigências, como melhorias no acabamento e aumento da área do imóvel, e custarão R$ 51 mil (apartamentos) e R$ 50 mil (casas).

Representantes das empresas do setor dizem que os valores dos terrenos subiram muito mais do que os dos imóveis desde que o programa foi lançado, em 2009. Em Curitiba, segundo dados do Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado Imobiliário e Condominial (Inpespar), ligado ao Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi), o preço médio do terreno na cidade aumentou 56%, passando de R$ 429,80 em maio de 2009 para R$ 669,48 em maio deste ano.

Na primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, os imóveis voltados para a base do programa - famílias com renda de zero a três salários mínimos - construídos em Curitiba foram viabilizados principalmente por meio de parcerias com a prefeitura - por meio de descontos de impostos e infraestrutura - e com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), na procura por áreas. Mas no caso de Curitiba, por exemplo, a Cohab praticamente não tem mais estoque de terrenos.

"Os preços de alguns terrenos quintuplicaram em cinco anos", diz Miguel Murad, gerente de processo da construtora AM5. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, os novos limites regionais podem, inclusive, desestimular investimentos e levar as empresas a optarem por outros tipos de empreendimentos.

Waldemar Trotta, diretor da construtora Trocon, que atua em obras do programa, e vice-presidente financeiro do Sinduscon-PR, a valorização dos preços dos terrenos começa a inibir novos imóveis até mesmo em alguns municípios da região metropolitana. "Em Araucária, na região de Curitiba, optamos por fazer uma obra para de três a seis salários, já que com o preço do terreno não compensa fazer na base do programa", afirma.

Fonte: Gazeta do Povo - PR