Construtoras tentam barrar limite ao BNDES

Texto: Redação AECweb

Projeto do Senado proíbe o BNDES de financiar obras fora do país

19 de novembro de 2009 - Rivais no canteiro de obras, fora dele as maiores construtoras do País se juntaram para derrubar o que dizem ser uma ameaça a seus negócios: um projeto de lei que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar obras fora do Brasil.

É que elas são as principais interessadas na atuação internacional do banco federal. Estimuladas pelo governo Lula e sua política de ocupação comercial da América Latina e da África, empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa estão construindo hidrelétricas, portos e metrôs em outros países, com financiamento do BNDES.

Nos últimos cinco anos, o banco desembolsou mais de US$ 3 bilhões nas operações das construtoras fora do País. Até agosto, elas já haviam recebido quase US$ 957 milhões da instituição. Para as construtoras, é um bom mercado. Contratadas em outros países, recebem o financiamento do BNDES, aqui dentro, enquanto executam as obras.

Depois, o governo que as contratou tem 12 anos de prazo para devolver o dinheiro ao banco brasileiro. O projeto que tramita no Senado, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), fecha essa fronteira. Ele proíbe que "o BNDES financie governos de outros países e suas empresas".

"O papel do BNDES não é esse. Ele não pode dar dinheiro para um metrô na Venezuela ou um porto em Cuba, quando tem tanta coisa para fazer no Brasil", afirma Colombo. Quando chegou ao Senado, no começo do ano, o projeto de Colombo chamou a atenção das construtoras e do BNDES.

Mas a preocupação cresceu mesmo depois do parecer favorável da relatora da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). No seu parecer, a senadora afirma que a função do BNDES foi "desvirtuada com o financiamento de governos estrangeiros".

Na visão das construtoras, a disputa política pode estar embaralhando as discussões em torno do papel do BNDES. Os oposicionistas, entre eles os democratas Raimundo Colombo e Kátia Abreu, acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usa o banco público para aumentar sua influência no continente e para agradar governantes amigos, como o presidente Hugo Chávez, da Venezuela.

O governo, por sua vez, afirma que o apoio oficial é fundamental para abrir mercado para as empresas brasileiras. "Esse projeto é um tiro no pé com a melhor das intenções. Ele só prejudica as empresas brasileiras", afirma o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, a quem o BNDES está subordinado.

Apoio
As construtoras estão procurando parlamentares em busca de apoio. Os senadores Gim Argello (PTB-DF), Romero Jucá (PMDB-RR) e Francisco Dornelles (PP-RJ) se comprometeram a ajudar. Argello até já entrou em ação. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o projeto de Raimundo Colombo precisa passar por outra comissão do Senado, a de Assuntos Econômicos.

Argello bloqueou esse roteiro, com um pedido para realização de audiência pública sobre o tema. As construtoras acham que ali poderão convencer os senadores de que o projeto partiria de um raciocínio equivocado.

"O BNDES não financia outros países, o financiamento é para as empresas brasileiras", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). De acordo com Castro, cada contrato conquistado lá fora é uma alavanca para novos negócios dentro do Brasil.

Para conceder o financiamento, o BNDES exige que as construtoras usem em suas obras estrangeiras produtos, matérias-primas e serviços brasileiros. Assim, quando a Odebrecht ou a Andrade Gutierrez fazem um metrô na Venezuela ou no Chile, importam tratores, caminhões, aço, trilhos e até capacetes e botas de segurança do Brasil.

Ao todo, segundo estimativas do governo, este ano deverão ser exportados US$ 500 milhões em produtos para obras de construtoras brasileiras no exterior. "A obra é lá fora, mas ela gera receita e empregos aqui", diz Castro. "No outro país, o que a obra gera são despesas."

Quando brigam para manter o BNDES a seu lado nas incursões ao exterior, as construtoras brasileiras querem garantir condições para competir em pé de igualdade com rivais de outros países. Nas concorrências internacionais, quem não oferece financiamento em condições amigáveis não vai muito longe.

"O mundo inteiro ajuda suas empresas no mercado internacional", diz Luiz Cláudio Jordão, diretor de financiamento estruturado da Andrade Gutierrez. "E, no Brasil, o único que tem financiamento de longo prazo é o BNDES".

O governo, de seu lado, tem todo interesse em manter a parceria. Não só pelo impacto que as obras em outros países produzem sobre as exportações de mercadorias brasileiras, mas também porque esse movimento contribui com o projeto de tornar o Brasil uma potência regional dominante.

Fonte: O Estado de S. Paulo - SP