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Contagem regressiva para a casa própria em BH

Texto: Redação AECweb

Programa do governo federal vai entregar na Grande Belo Horizonte, dentro de um mês, os primeiros 288 apartamentos

11 de fevereiro de 2010 - A faxineira Diana Lúcia Adalberto Gaspar, moradora da Vila Funcionários, área com graves problemas de saneamento básico em Contagem, na Grande Belo Horizonte, vai ter o segundo filho entre abril e maio. A família vai comemorar a chegada do caçula em uma casa própria. Diana deve ser uma das primeiras pessoas contempladas com o programa Minha casa, Minha Vida para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1,53 mil).

Dentro de um mês, será entregue em Contagem, o primeiro empreendimento do programa no estado em parceria com prefeituras, o Residencial Vista Alegre, que conta com 288 apartamentos de 42 metros quadrados cada.

O valor autorizado pelo governo para a construção de cada apartamento na capital e região metropolitana é de R$ 46 mil. A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Campos Coelho, recebeu ontem das prefeituras e das construtoras pedido para que esse valor fique mais próximo dos desembolsos autorizados para o Rio de Janeiro e São Paulo, de R$ 51 mil e R$ 52 mil, respectivamente. "O pleito vai ser analisado. Há uma grande sensibilidade do governo para isso", diz Maria Fernanda.

A Prefeitura de Contagem recebeu a inscrição de 30 mil pessoas para o programa. As prioridades serão as famílias com renda de até três salários mínimos, que moram há três anos na cidade e habitantes de áreas de risco.

"Estamos cruzando os dados para fazer o cadastro único", disse Maria Fernanda. Do total de inscritos, cerca de 5 mil famílias são prioritárias. A prefeita de Contagem, Marília Campos, ressalta que a demanda no município por moradias de baixa renda também acontece para as famílias com renda de três a seis salários mínimos (R$ 1,53 mil a R$ 2,46 mil), que fazem a compra direto das construtoras. "Como não tem terreno em Belo Horizonte, está ocorrendo uma migração. As pessoas estão vindo de toda a redondeza para cá", diz.

Em Belo Horizonte, nenhum projeto ainda foi aprovado para a construção de moradias de baixa renda, em parceria com a prefeitura. A Caixa Econômica Federal está com projetos de seis construtoras para a obra de 2,4 mil unidades à espera da regulamentação da Lei 9.814/10, sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda, neste mês.

A lei vai trazer mais flexibilidade para a construção de moradias populares dentro do programa em Belo Horizonte, como isenção de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), doação de terrenos e complemento de verba de R$ 70 milhões para a infraestrutura das casas.

A dona de casa Sandra Maria de Araújo e o marido Marcelo José Viana também deverão ser priorizados na entrega das chaves do Residencial Vista Alegre. O casal tem cinco filhos e o sustento da família vem da renda de Viana, que trabalha como eletricista de alta tensão e tem renda de um salário mínimo. Os dois moram de favor em área de risco, na Vila Funcionários, em Contagem. "É uma região com córrego, está sempre molhando", diz. Essa região do município tem risco geológico, de inundação e de insalubridade.

O terreno do Vista Alegre tem área total de 17 mil metros quadrados e 12 mil metros quadrados de área construída com nove blocos de apartamentos. O investimento na obra, da construtora Emccamp, foi de R$ 13,24 milhões. A construtora aguarda a aprovação da Caixa para a construção de 2 mil moradias em Belo Horizonte.

"Sem a ajuda da prefeitura, não é possível construir na capital. Em Contagem, a obra só foi viabilizada porque a construtora já tinha terreno", afirma André de Sousa Lima Campos, vice-presidente da Emccamp e do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG).

Dentro do programa Minha casa, minha vida, a Emccamp também tem obras no Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando 10 mil unidades habitacionais. "Se nenhum projeto ainda começou a ser feito em Belo Horizonte, é porque o valor é inviável. A Região Metropolitana de Belo Horizonte tem uma situação peculiar, com topografia que não favorece. O gasto com infraestrutura é grande e o custo com mão de obra e material é o mesmo de São Paulo e Rio de Janeiro. O Ministério das Cidades errou ao fazer os cálculos", explica Campos.

A Prefeitura de Belo Horizonte vai doar às construtoras terrenos para a construção de 1.472 unidades habitacionais. Os terrenos foram levantados em 14 áreas da capital e aguardam apenas viabilidade jurídica, prevista para no próximo mês. O secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo de Campos Valladares, afirma que a secretaria analisa mais áreas para serem doadas ao programa.

O número, no entanto, ainda está longe de atender à demanda. A prefeitura da capital recebeu 200 mil fichas de interessados na casa própria. "O programa veio para diminuir o déficit habitacional, mas não dá para acabar com ele. Estamos fazendo o Cadastro Único para selecionar os candidatos dentro das prioridades da lei", ressalta Valladares.

Fonte: Estado de Minas - MG

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