Banner AECweb
menu-iconPortal AECweb

Contratação de casas para baixa renda se mantém fraca

Texto: Redação AECweb

Foram contratadas pela Caixa Econômica Federal 18.782 unidades até o dia 19 de setembro para essa faixa de renda, 1,5% da meta de 1,2 milhões até 2014

30 de setembro de 2011 - O "Minha Casa, Minha Vida" voltou a assinar contratos de moradia para famílias com renda de até R$ 1,6 mil em agosto, após sete meses de paralisia por causa da revisão das regras para a segunda fase do programa, mas o número ainda é muito baixo. Foram contratadas pela Caixa Econômica Federal 18.782 unidades até o dia 19 de setembro para essa faixa de renda, 1,5% da meta de 1,2 milhões até 2014. "É pouco ainda, mas a gente só acabou a regulamentação do programa em julho e tivemos dois meses de contratação", diz a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

As demais faixas de renda (de R$ 1,6 mil a R$ 3,1 mil e R$ 3,1 mil a R$ 5 mil) têm resultados melhores, com 31% e 27,5% da respectiva meta alcançados até o dia 19 de setembro. Nesses grupos, as contratações não foram interrompidas

Nesse período foram contratadas 260.805 habitações nas três faixas de renda - 13% da execução esperada até 2014, que é de 2 milhões de casas. O ritmo em 2011 representa uma desaceleração em relação ao ano passado, quando foram assinados 661 mil contratos no ano todo. As autoridades federais, porém, afirmam que esse desempenho mais lento era esperado por causa da mudança de governo e do início de uma nova fase do programa, com novas regras e dúvidas a serem sanadas.

"O programa só terá uma retomada expressiva no ano que vem. Não temos uma meta para o ano. O esforço será para chegar a 2 milhões de unidades contratadas até 2014", diz Teotônio Resende, diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal. Para ele, as mudanças significaram um relançamento do programa, por isso a desaceleração nas contratações. O volume de unidades contratadas até setembro da segunda fase do programa está próximo do desempenho do início da primeira fase, que foi de 275.528 contratos assinados de abril a dezembro.

O destaque da retomada das contratações na faixa mais baixa de renda foi a cidade de Manaus (AM), com a assinatura, em agosto, de um contrato para a construção de 5,3 mil casas pela construtora Direcional em parceria com o governo do Estado do Amazonas.

A empresa adaptou seu projeto de casas às novas regras do programa habitacional, colocando piso em toda a habitação e azulejo no banheiro e na cozinha até 1,5 metro de altura. "O produto final será de melhor qualidade, e tivemos um reajuste do preço-teto das casas para realizar essas melhorias", diz Ricardo Ribeiro, diretor-comercial da Direcional.

Para os projetos que já estavam em análise na Caixa antes da regulamentação do Minha Casa, Minha Vida 2, o governo criou uma fase de transição no programa que exige algumas adaptações dos empreendimentos - como aumento da área com piso e azulejo - para contratação até dezembro, com um reajuste do preço-teto menor do que o que foi dado para as novas plantas. "Temos um volume grande de projetos que não foram contratados no ano passado, e não queríamos perdê-los", diz a secretária de Habitação federal.

O reajuste dado aos chamados "projetos transitórios" está sendo reavaliado pelo Ministério das Cidades até o fim desta semana devido a reclamação de investidores de que ele não é suficiente para cobrir o aumento de custos causado pelas adaptações.

Para os novos projetos, a Direcional está aumentando em 10% a área das casas para atender a nova exigência de acessibilidade feita pelo governo federal. A obrigatoriedade do uso de energia solar para aquecimento de água é outra novidade na segunda fase do programa. Segundo o executivo, o reajuste dado para a segunda fase do programa não é o suficiente para cobrir os gastos em todos os lugares, por isso a empresa tem sido bastante seletiva na escolha das cidades e dos terrenos.

Outros Estados que contrataram volume expressivo de moradias para mais baixa renda nos últimos dois meses foram Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nove Estados, porém, continuam sem contratar nenhuma unidade este ano. Para Resende, da Caixa, o programa tem dificuldades para se desenvolver em locais onde não há integração de esforços entre União, Estado, município e setor privado. "Onde essa sinergia não aconteceu, o programa não teve êxito", diz. O Amapá continua sendo o Estado que menos contratou, com cinco moradias aprovadas na Caixa desde janeiro.

Maria Henriqueta Alves, consultora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), diz que o preço inadequado é outro entrave para a retomada dos investimentos com mais força. "Não houve reajuste, apenas uma adequação dos preços por causa do aumento de exigências. Estamos com a mesma base de dezembro de 2008", diz ela.

Considerando todas as faixas de renda, São Paulo aparece como o campeão de contratações em 2011, com 56 mil habitações no total, mais que o dobro que o segundo colocado, Minas Gerais, onde foram contratadas 26 mil moradias. O bom desempenho no território paulista tem sido puxado pelas moradias voltadas à faixa de renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil. Apenas neste ano foram contratadas 34 mil unidades neste grupo no Estado de São Paulo.

Essa faixa do programa também foi a que mais teve contratação no total do país, com 187 mil moradias, o que representa 72% do total, e a que teve assinatura de contratos em todos os Estados este ano.

Entre as regiões, o Sudeste é o que apresenta o maior número de contratações no país, com 39% do total. O Norte, por sua vez, é a região que mais tem dificuldade para implementar o programa de habitação, apesar da maior contratação de moradias para renda até R$ 1,6 mil em Manaus.

Fonte: Valor Econômico

x
Gostou deste conteúdo? Cadastre-se para receber gratuitamente nossos boletins: