CMN aprovou resolução que permite atualizar saldo devedor de financiamentos realizados pelo SFH por índices de preços

Medida deverá ampliar as modalidades de financiamento imobiliário disponíveis aos consumidores, aumentar a concorrência entre os agentes financeiros e reduzir as taxas de juros (Créditos: Freedomz/ Shutterstock)

16/08/2019 | 17:22 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária, resolução que permite atualizar por índices de inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o saldo devedor de financiamentos imobiliários realizados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Segundo o Banco Central (BC), a medida deverá ampliar as modalidades de financiamento imobiliário disponíveis aos consumidores, aumentar a concorrência entre os agentes financeiros e reduzir a taxas de juros.

Em nota, a entidade informou que a “alteração promovida pelo CMN é mais um passo para tornar o mercado imobiliário menos dependente dos recursos dos depósitos de poupança e do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], permitindo a contratação de operações que podem servir de lastro de instrumentos negociados no mercado de capitais, como os certificados de recebíveis imobiliários e as letras imobiliárias garantidas”.

O SFH possibilita a utilização do saldo do FGTS para reduzir o valor das prestações imobiliárias. Atualmente, os financiamentos realizados por este sistema possuem juros de 12% mais correção monetária pela TR (Taxa Referencial). De acordo com o BC, em julho do ano passado, a concessão de crédito corrigido por índices de preços já havia sido autorizada pelo CMN, entretanto a medida não se estendia ao SFH.

Crédito imobiliário poderá ser corrigido por índices de inflação