Desconto do IPTU vai continuar no RJ

Prefeitura do Rio quer manter também possibilidade de pagamento do imposto em dez parcelas

23 de setembro de 2009 - A Prefeitura do Rio quer manter o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 nos moldes da cobrança deste ano. Dessa forma, o contribuinte poderá pagar o tributo com desconto de 7% em cota única, ou, se preferir, dividir o valor integral, sem abatimento, em dez vezes.

O prefeito Eduardo Paes encomendou à Secretaria de Fazenda um estudo sobre o IPTU. O levantamento apontou que, em 2008, 68% dos imóveis cadastrados não tiveram  imposto recolhido, fazendo com que o município deixasse de arrecadar R$ 73 milhões no ano passado.

Após a divulgação do estudo, surgiu a possibilidade de criação de um projeto de lei para mudar a fórmula de cálculo do IPTU. Mas a assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio informou que Eduardo Paes não tem a intenção de fazer, pelo menos para o próximo ano, alterações nas regras do imposto.

Os carnes do IPTU da cidade do Rio este ano foram enviados em janeiro. O vencimento da cota única e da primeira prestação, para quem optou pelo parcelamento, ocorreu nos dias 5 e 6 de fevereiro, segundo o número final de inscrição do imóvel.

Mais descontos
Uma novidade a entrar em vigor no ano que vem vai gerar efeitos no IPTU a partir de 2011. A prefeitura vai conceder descontos de até 50% no imposto do contribuinte que cadastrar, pela internet, as notas fiscais eletrônicas que receber de suas compras.

O percentual de abatimento para as pessoas físicas será de 30% do Imposto sobre Serviços (ISS), que corresponde a 5% do valor da compra. Ao gastar R$ 100, por exemplo, o ISS será de R$ 5. Em cima dessa quantia, vão incidir os 30%, resultando num desconto de R$ 1,50 no IPTU. A proposta foi aprovada ontem, na Câmara dos Vereadores.

Fonte: Extra-RJ