Desoneração pode reduzir em 16% custo de casa popular

A queda no preço leva em conta ainda uma margem de 9,5% para o construtor

20 de março de 2009 - Caso seja concedida desoneração total de ICMS, PIS e Cofins na cadeia de construção civil para as empresas que resolverem investir na construção de 1 milhão de residências populares, projeto prometido pelo governo federal, o preço de cada casa poderia ser reduzido em 16%.

O cálculo é do escritório Tauil & Chequer Advogados, feito com base em imóveis de R$ 54 mil, ICMS de 18% e PIS/Cofins de 9,25%. "Trata-se de uma redução significativa porque, nessa hipótese, os tributos indiretos representariam 27,25% do custo com material de construção", diz Ivan Tauil, sócio do escritório.

A queda no preço leva em conta ainda uma margem de 9,5% para o construtor. Segundo ele, esse tipo de empreendimento tem margem de 8%. "Isso tornaria o investimento mais atrativo, já que esse tipo de obra costuma trazer baixo retorno e risco alto."

O governo federal divulgou que deve solicitar aos Estados a desoneração de ICMS para o projeto. "Como contrapartida, acreditamos que o governo federal deverá oferecer isenção de PIS e Cofins", argumenta Tauil. Ele lembra, porém, que a redução calculada só será obtida caso seja concedida para toda a cadeia e não somente para a ponta do construtor. "É preciso reconhecer o efeito multiplicador de renda e emprego proporcionado pela construção civil. Não há sentido em onerar a população de baixa renda com impostos no bem mais importante que podem adquirir em suas vidas."

Tauil acredita que os Estados não terão grandes perdas se houver desoneração de ICMS no projeto. A arrecadação dos governos estaduais, diz ele, está fortemente centrada em preços administrados, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, além de alguns setores industriais.

Ontem a Receita Federal divulgou sua projeção de renúncia fiscal para 2009. O órgão estima em R$ 138 bilhões a perda de arrecadação do governo federal em 2009 com desonerações tributárias. O montante é cerca de 20% da receita total de 2008 e é superior aos R$ 97 bilhões das desonerações do ano passado. Essa previsão de queda na arrecadação ainda não inclui, porém, possíveis cortes de impostos que virão no pacote para construção de 1 milhão de moradias populares.

Em 2008, com o estoque de medidas de desoneração tomadas em anos anteriores, o governo deixou de arrecadar R$ 76 bilhões em impostos diretos da Receita Federal e R$ 15 bilhões da Previdência Social. Somente com as medidas anticrise adotadas após setembro, a renúncia ficou em mais R$ 6 bilhões.

Para 2009, o coordenador de Estudos da Receita, Marcelo Lettieri, aponta que serão R$ 102 bilhões em redução direta de impostos, com um adicional de R$ 18 bilhões em descontos nas contribuições previdenciárias. E somente as medidas anticrise vão diminuir a arrecadação global em outros R$ 18 bilhões.

Fonte: Valor Online