Para Edeon Vaz Ferreira, que está à frente da empresa no Mato Grosso, modelo atual de exploração é defasado

O Marco Legal das Ferrovias promete modernizar o setor e gerar mais empregos (Foto: Taras Valerievich/Shutterstock)

09/12/2021 | 17:17 – O novo Marco Legal das Ferrovias é um Projeto de Lei que promete modernizar o setor, levar investimentos para a área ferroviária e gerar mais empregos. Ele concede a utilização de ferrovias que estão em regime privado e garante a participação mínima do Estado — tanto em nível federal quando estadual e municipal —, além de pregar legislação mais tranquila para a harmonização da área.

A proposta é diferente da concessão, na qual o investimento é bancado pelo Estado, buscando o atendimento dos seus interesses estratégicos. Nesse caso, o investidor pode construir e operar a ferrovia, sob regulação setorial. As ferrovias operarão pelo sistema de autorização, ao invés de concessão, eliminando um processo de licitação para as obras — possibilitando o início imediato das empresas interessadas nas ferrovias.

Pensando nisso, o próprio diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira, decidiu se manifestar, e contou que a novidade irá impulsionar o setor em 10 anos. Ele também declarou que o modelo atual de exploração através de concessão é defasado.

Na última quinta-feira (9), o Governo Federal declarou que fechará nove contratos de construção e operação de estradas de ferro em parceria com a iniciativa privada. A resolução, no entanto, acontece em paralelo com a análise, na Câmara dos Deputados, do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em outubro.

Algumas expectativas apontam que o investimento total será no valor de R$ 52 bilhões, aplicados na construção de 3.500 km de ferrovias em 10 unidades da federação.

“O governo constrói, e concede a uma empresa que explora. A MP serve para autorizar os interessados a construir a própria ferrovia. É um sistema parecido com o dos Estados Unidos. Você adquire as terras, implanta a infraestrutura e explora”, disse Edeon Vaz Ferreira.

Enquanto o Projeto de Lei não é aprovado, a Medida Provisória (MP) publicada pelo governo Bolsonaro permanece vigente. Os parlamentares da Câmara seguem debatendo as novas regras do PL do Marco Legal das Ferrovias, principalmente acerca do compartilhamento das vias férreas. “Acreditamos ter, nos próximos 10 anos, outro panorama ferroviário no Brasil”, afirmou o diretor.

“Os 35 contratos, se concretizados, trarão um investimento de R$ 110 bilhões na economia. Isso não será rápido. Precisa do processo de licenciamento ambiental, os projetos executivos. Na melhor das hipóteses, a obra começa em dois anos, e os reflexos se darão nos próximos dez anos”, concluiu Edeon Vaz Ferreira.

Diretor do Movimento Pró-Logística vê Marco Legal das Ferrovias como estímulo