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Dispositivo deve incentivar Minha Casa Minha Vida

Texto: Redação AECweb

Com o novo dispositivo do IPTU progressivo, pode-se criar o estímulo que faltava para a construção de casas populares em São Paulo

05 de novembro de 2009 - A idéia de sobretaxar os imóveis vazios ou subutilizados da região central e de áreas reservadas para moradias populares pode viabilizar a implantação em São Paulo do programa federal Minha Casa Minha Vida, uma das principais bandeiras do presidente Lula.

As Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) foram criadas no Plano Diretor para serem ocupadas por empreendimentos imobiliários voltados à população mais pobre. O mercado imobiliário, no entanto, não se interessou por essas áreas: o terreno geralmente era caro demais e o preço final do apartamento ficaria muito alto para famílias com renda de zero a seis salários mínimos.

Ou seja, por causa dos interesses comerciais das empresas do setor imobiliário, as áreas permanecem "congeladas", sem a ocupação prevista no planejamento urbano de São Paulo.

Com a criação do “Minha Casa Minha Vida”, o subsídio dado pelo governo federal para habitação popular resolveu um lado da questão -o preço final do apartamento-, mas o preço do terreno continua alto para viabilizar os empreendimentos, segundo os empresários.

Custo benefício
Com o novo dispositivo do IPTU progressivo, que taxa os imóveis vazios em até 15% de seu valor de mercado anualmente, pode-se criar o estímulo que faltava para a construção de casas populares no município. Isso porque o custo de manter o imóvel parado ficará mais alto, o que barateará o valor do terreno no mercado.

"Pelo formato imposto pelo Plano Diretor você não consegue viabilizar as habitações de interesse social. Com o Minha Casa Minha Vida surgiram subsídios que podem viabilizar empreendimentos populares", disse Cláudio Bernardes, vice-presidente do Secovi (sindicato do mercado imobiliário).

Fonte: Folha de S. Paulo - SP

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