Decisão frustrou as expectativas das entidades da construção civil que entraram com pedido de liminar na Justiça Federal, solicitando uma saída para o impasse

Reajuste acumulado já chega a 75% nos preços do asfalto durante este ano (Créditos: divulgação/ Agência Goiana de Transportes e Obras)

14/11/2018 | 16:19 - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pediu à Justiça extensão de prazo para apresentar uma proposta para o reequilíbrio dos contratos prejudicados pelo reajuste acumulado de 75% nos preços do asfalto durante este ano. A solução seria apresentada em 31 de outubro, conforme combinado em audiência de conciliação provocada pela 9ª Vara da Justiça Federal, realizada no dia 17 de outubro, mas foi adiada por 30 dias.

A decisão frustrou as expectativas das entidades da construção civil - Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) - que entraram com pedido de liminar na Justiça Federal, solicitando uma saída para o impasse que tem prejudicado empresas do setor e comprometido a continuidade de obras em andamento.

“As entidades, ao concordarem com o prazo solicitado pelo Dnit na audiência de conciliação, demonstraram total interesse na construção de uma proposta que viesse a reequilibrar as centenas de contratos hoje semiparalisados. Por isso essa prorrogação de mais 30 dias soa como desinteresse em uma solução negociada, nos conduzindo para a solicitação de liminar em juízo”, explica Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura (COP) da CBIC.

Segundo ele, o próprio Dnit, em nota técnica, reconhece os altos encargos que a nova política de preços da Petrobras tem gerado nos custos dos contratos de construção e manutenção de rodovias, o que favorece os riscos de sua paralisação. O departamento afirma que só as obras de conservação rodoviária serão impactadas em 3,1 bilhões de reais.

“Temos tentado uma solução negociada pela via do diálogo, mas nossas empresas não têm mais como absorver os custos impostos pelos reajustes”, avisa o presidente da COP/CBIC.

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