Dois projetos incentivam casa própria para o idoso

Texto: Redação AECweb

Nas mãos da presidenta Dilma, a reserva de 3% de imóveis para pessoas acima dos 60 anos e prioridade no andar térreo

31 de maio de 2011 - O censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000 mostrou que 62,4% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios. Esses dados confirmaram a necessidade de programas governamentais capazes de garantir uma velhice mais digna para esses brasileiros.

Oito anos após a aprovação do Estatuto do Idoso, o Congresso Nacional ainda vota medidas de regulamentação que beneficiam a terceira idade. No início do mês, o Senado aprovou o Projeto de Lei 150/08, que reserva aos i dosos pelo menos 3% das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. A matéria agora irá à sanção presidencial.

A proposta original estabelecia que 5% das moradias deveriam ser reservadas aos idosos, mas foi modificada na Câmara dos Deputados para 3%, a fim de seguir o estatuto. A expressão "pelo menos" para esse patamar no projeto abre a possibilidade de elevar a quantidade, segundo o autor do projeto, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

De acordo com ele, a proposta recebeu dois pareceres diferentes em comissões do Senado, um a favor e outro contrário. Primeiramente, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim ( P T-RS) e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois, a matéria recebeu parecer contrário do relator em outra comissão, a de Assuntos Sociais (CAS). O então senador Efraim Morais (DEMPB), relator, argumentou que estabelecer reserva habitacional de 3% não traria exatamente um teto, mas um piso - percentual mínimo.

Ao relatar o projeto na primeira comissão, o senador Paulo Paim observou ainda que os idosos têm mais dificuldade no financiamento bancário para moradia. Com a idade, são sujeitos a prazos mais curtos. Após sanção da lei, ele acredita que será possível garantir um dos poucos instrumentos legais capazes de proporcionar a brasileiros acima de 60 anos a oportunidade de adquirir moradias.

Fonte: O Dia