Dossiê detalha irregularidades de construtoras no interior de SP

Texto: Redação AECweb

Operários sem registro em carteira erguem casas financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida

05 de setembro de 2011 - A pelo menos 30 metros de altura, sem cinto de segurança ou capacete, um operário se equilibra no topo de um prédio em obras no Jardim Nova Aliança, área nobre da zona sul de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).

Em uma obra vizinha, o pintor, também sem proteção, se equilibra na ponta da tábua estreita que está solta no alto do andaime. Em Franca, operários sem registro em carteira erguem casas financiadas pelo programa federal "Minha Casa, Minha Vida".

A sequência de irregularidades em obras convive à margem da euforia da construção civil.

Só em Ribeirão, ao menos cem obras de médio e grande porte estão em curso. Atuam na cidade em torno de 20 mil operários considerados só os com registro em carteira.

A Folha teve acesso a uma espécie de dossiê do Ministério Público do Trabalho que reúne 415 multas por falhas em obras de 89 construtoras ou empresas terceirizadas em fiscalizações em 2010 e 2011.

As autuações foram aplicadas em blitze das regionais de Ribeirão (junto com Vigilância Sanitária) e de Franca.

O SindusCon, sindicato que representa as construtoras, diz que as falhas são pontuais e que as empresas têm investido nos funcionários.

A Folha também flagrou em seis obras riscos de acidentes por falta de equipamentos de segurança.

Órgãos de fiscalização dizem que o boom do setor impulsionou o número de irregularidades, mas que é a terceirização que mais desencadeia os problemas.

"Uma mesma obra tem às vezes pedreiros de dezenas de pequenas empreiteiras. O operário nem sabe mais quem é o patrão", diz o procurador Élisson Miessa dos Santos.

Mas há casos como o da construtora MRV, em Franca, onde se achou até operários sem registro em carteira, uma situação mais comum com pequenas empreiteiras.

Entre médias e grandes construtoras, como Pereira Alvim, OAS, Jábali Aude, Copema e Pagano, as multas concentraram-se mais na falta de proteção coletiva.

Os alojamentos também têm falhas. São 30 em Ribeirão, segundo Carlos Miranda, do sindicato dos empregados.

Segundo Germano Serafim Oliveira, chefe da fiscalização da Gerência Regional do Trabalho, um terço das autuações mensais do órgão ocorre na construção civil.

Mas o número de fiscais nessa área é pequeno: três ou quatro servidores, para atuar em 35 cidades de abrangência. Oliveira diz que o ideal seriam seis ou sete.

Fonte: Folha de São Paulo