A concessionária responsável pela execução do metrô obteve uma liminar na Justiça que impede a continuação do prédio de 26 andares na região da Pompeia, em São Paulo

imagem do projeto do prédio, que ainda não foi construído

O edifício, da construtora Even, possui fundações que ultrapassam os limites de segurança em relação ao túnel escavado pelo “tatuzão na obra do metrô (Foto: Even Construtora/Reprodução)

10/02/2022 | 14:15 – A Acciona, concessionária responsável pelas obras da Linha 6-Laranja do Metrô, que recentemente protagonizaram um desmoronamento na Marginal Tietê, enfrenta também problemas com a construção de um edifício residencial na região da Pompeia.

Isso porque o edifício, da construtora Even, possui fundações que ultrapassam os limites de segurança em relação ao túnel escavado pelo “tatuzão”. Assim, o prédio, que foi batizado de “Modo Pompéia”, se viu obrigado a interromper as edificações em dezembro de 2020, devido a uma liminar conquistada judicialmente pela Acciona.

Em suma, uma fundação consiste na parte estrutural que ficará abaixo do solo, ou seja, a primeira etapa da obra. É nesse momento que o local estabelece o alicerce para toda a carga de uma edificação.

O terreno passa por uma escavação, que tem profundidades diferentes de acordo com os cálculos, e é estruturado conforme as características da carga do imóvel, do nível do lençol freático, da geotécnica do solo e dos atributos do terreno.

A construtora da Linha 6-Laranja argumenta que, para uma construção nas proximidades do metrô permanecer segura e inabalável, as fundações devem ter, no mínimo, 20 metros de distância do túnel escavado pelo “tatuzão”.

Entretanto, o projeto aprovado pela Even não inclui informação qualquer acerca desses limites, o que gera discussões constantes entre as empresas desde o início de 2020. Apesar de tentarem estabelecer modificações que adequem os projetos entre si, as empresas não chegaram em consenso algum até o momento.

Ainda em 2020, a responsável pelo prédio decidiu prosseguir, paralelamente, com a construção do edifício na Pompeia, levando máquinas para o canteiro de obras e estabelecendo o início dos trabalhos para dezembro do mesmo ano.

Nesse momento, a Acciona recorreu à Justiça para impedir que as obras sequer começassem. No dia 3 de dezembro, a 5ª Vara de Fazenda Pública declarou sua sentença, favorável à concessionária. Ela proibia qualquer atividade no local, sob multa diária de R$ 100 mil.

Desde então, as construtoras permanecem apresentando contestações ao tribunal. De um lado, o prejuízo é decorrente do atraso na entrega da linha do metrô. Do outro, o prejuízo é dos próprios compradores dos apartamentos, que, de acordo com a empresa, são voltados à população de média e baixa renda. Ainda não há data definida para um julgamento final.

A defesa da Acciona alega que a implantação da Linha 6-Laranja é de conhecimento público, e que quaisquer projetos próximo às construções devem ser submetidos à concessionária, antes mesmo de serem aprovados pela prefeitura paulista.

A Even, por outro lado, afirma ter consultado a Acciona. De acordo com o relato, a resposta foi a confirmação da ausência de qualquer atividade no local, na época. Ela também defende que, em 2019, a construção da Linha 6-Laranja não era uma certeza — ano em que adquiriu os terrenos para iniciar o projeto do “Modo Pompeia”.

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