Interessados deverão enviar propostas de requalificação, manutenção e ativação dos locais. O objetivo é valorizar as regiões e replicar o modelo para outros espaços da cidade

A licitação, na modalidade de permissão de uso onerosa, possui como critério o maior valor de outorga a ser paga à Prefeitura (Créditos: divulgação/ SMDP)

12/06/2019 | 09:31 - A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal, lançou edital para concessão dos espaços públicos localizados nos baixos e adjacências dos Viadutos Pompeia, Lapa e Antártica. Os interessados deverão enviar propostas de requalificação, manutenção e ativação dos locais. O objetivo é valorizar as regiões e replicar o modelo para outros locais da cidade.

A licitação, na modalidade de permissão de uso onerosa, possui como critério o maior valor de outorga a ser paga à Prefeitura. A licitação de cada área é individual, mas caso um único interessado faça a melhor proposta, este poderá arrematar todos os lotes.

Além disso, o concessionário deverá pagar uma taxa mensal fixa à Prefeitura estipulada para cada viaduto, sendo R$ 7 mil no da Pompeia, R$ 13 mil no da Lapa e R$ 19 mil no da Antártica. Os valores consideram a aplicação de um desconto de até 80% no valor do aluguel, caso sejam disponibilizados atividades e serviços para o público em geral no espaço.

O edital ficará aberto ao mercado até o dia 17 de julho, quando haverá o credenciamento e a entrega das propostas dos licitantes. A Prefeitura irá analisar as propostas recebidas e todos os documentos entregues. Após esta etapa, haverá prazo para recursos e, depois, serão homologados os vencedores. Os termos de permissão devem ser assinados até o final de julho deste ano.

Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de São Paulo.

Edital concederá áreas dos viadutos Pompeia, Lapa e Antártica, em SP