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Eleição e arrecadação dobram licitações de obras no 1º semestre

Texto: Redação AECweb

Quantidade de licitações de obras de construção civil dobrou entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2010

27 de julho de 2010 - Governantes das mais variadas esferas do poder pavimentam os rumos do segundo semestre de 2010, início oficial do período de campanha eleitoral para o pleito de outubro.

Com alta de arrecadação de tributos, a quantidade de licitações de obras de construção civil (edificações e reformas de imóveis) praticamente dobrou entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2010, de acordo com levantamento exclusivo realizado pela empresa Conlicitação para o Brasil Econômico.

A empresa especializada em publicidade de licitações monitora diariamente 152 diários oficiais, 445 boletins e informativos de prefeituras, 183 jornais de grande circulação e 1.394 sites governamentais.

No primeiro semestre de 2010, foram divulgadas 19.058 licitações de obras feitas por prefeituras, governos estaduais e principalmente pelo governo federal. No mesmo período de 2009, em que houve queda de 44% em licitações em relação a 2008, só foram divulgados 10.022 certames de construção civil.

O lançamento de licitações de obra sempre cresce em ano de eleição, de acordo com o levantamento da Conlicitação. Em 2006, a quantidade de editais de obras de edificações divulgados no primeiro semestre dobrou (alta de 101%), para 10.250 certames iniciados no período, após uma queda de 23% nesse intervalo de 2005 sobre 2004.

Este ano também aumentou o lançamento de editais na área de infraestrutura urbana, com obras de pavimentação e construção de pontes, como acontece em todo ano eleitoral desde pelo menos 2004, início da série histórica da pesquisa da Conlicitação.

As licitações de infraestrutura cresceram 146% no primeiro semestre do ano, depois de uma queda de 60% no mesmo período de 2009.

De maneira geral, as licitações, de todos os tipos possíveis, cresceram 20% na primeira metade do ano, ou 367.375 concorrências.

Além do interesse eleitoral de lançar o maior número de obras antes do segundo semestre, já que desde 3 de julho nenhum candidato à eleição pode inaugurar obras públicas, a economia também motivou essa explosão de licitações, na opinião de especialistas.

O aumento de arrecadação estimulou os gastos públicos. As receitas de ICMS, por exemplo, aumentaram 17% em valores correntes, para R$ 126,3 bilhões no acumulado de janeiro a maio.

Na União, a arrecadação de receitas federais subiu 13,3% também entre janeiro e maio de 2010."É evidente o crescimento de licitações em ano eleitoral", diz a diretora-superintendente da Conlicitação, Sonia Moura.

O advogado Lauro Celidônio Neto, sócio do Mattos Filho, avalia que ainda há muitos projetos a serem lançados, até porque a maioria dos editais das obras necessárias para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 estão atrasados.

"Grandes projetos como portos, aeroportos e estradas não têm saído, exceto energia elétrica", diz Celidônio Neto, especialista em compras do setor público.

Fonte: Brasil Econômico - SP

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