Dos R$ 25 bilhões disponíveis, R$ 10 bilhões haviam sido contratados até o fim da semana passada por cerca de 130 mil empresas

Criado no ano passado para apoiar negócios que enfrentam dificuldades por conta da Covid-19, o Pronampe tornou-se permanente em 2021 (Créditos: Kmpzzz/ Shutterstock)

21/07/2021 | 17:02 - Aberta no dia 07 de julho, a nova fase do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já emprestou 40% dos recursos, segundo o Ministério da Economia. Dos R$ 25 bilhões disponíveis, R$ 10 bilhões haviam sido contratados até o fim da semana passada por cerca de 130 mil empresas.

Caso o ritmo de empréstimos se mantenha, o programa esgotará os recursos no início da próxima semana.

Criado no ano passado para apoiar negócios que enfrentam dificuldades por conta da Covid-19, o Pronampe tornou-se permanente em 2021.

O programa destina-se às microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais.

A linha de crédito pode emprestar até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso das empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades.

A taxa de juros da linha em 2021 será igual a Selic mais custo máximo de 6% ao ano. As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia, de 100% do empréstimo, a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. A garantia total dos recursos é válida no caso de todos os empréstimos feitos pela instituição não terem taxa de inadimplência maior que 85%.

Os recursos obtidos por meio do programa podem ser usados no pagamento do salário dos funcionários, investimentos ou para o capital de giro.

Nesta nova fase do Pronampe, o governo injetou R$ 5 bilhões no fundo, o que deve garantir R$ 25 bilhões em empréstimos nesta fase do Pronampe, com a alavancagem (multiplicação de crédito) dos bancos.

Em 10 dias de funcionamento, novo Pronampe já emprestou 40% de seus recursos