De acordo com o levantamento, 683 processos foram apurados neste mês, contra 907 em março. Em relação a abril do ano passado, foi observada queda de 25,4%

No acumulado dos primeiros quatro meses deste ano, 2.947 ações foram protocoladas, resultado 9,1% menor que o mesmo período do ano passado (Créditos: Tupungato/ Shutterstock)

15/06/2020 | 16:02 - A quantidade de ações judiciais no Estado de São Paulo por falta de pagamento da taxa condominial caiu 24,7% em abril, na comparação com o mês anterior. Os dados constam de uma pesquisa feita, mensalmente, pelo Departamento de Economia e Estatística do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

De acordo com o levantamento, 683 processos foram apurados neste mês, contra 907 em março. Em relação a abril do ano passado, foi observada queda de 25,4% (916 ações).

Conforme a pesquisa, embora o mês de abril tenha sido atípico por conta da pandemia e da suspensão dos prazos processuais, o volume de ações apuradas pode não estar necessariamente relacionado à respectiva e proporcional queda da inadimplência de quotas condominiais.

“Os números sugerem que as partes se esforçam em negociações extrajudiciais e tendem a solucionar conflitos, sempre que possível, fora do âmbito dos tribunais, em especial nessa época de pandemia”, pondera Moira de Toledo, diretora executiva da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.

Ainda segundo a profissional, é praxe no mercado a judicialização da cobrança de quota condominial após, ao menos, 90 dias de atraso a contar da data de vencimento. Devido a isso, “o índice ainda não representa a tendência de quotas devidas após o início do período de isolamento social, mas sim anterior.”

No acumulado dos primeiros quatro meses deste ano, 2.947 ações foram protocoladas, resultado 9,1% menor que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 3.241 processos. Nos últimos 12 meses, foram ajuizadas 10.088 ações, queda de 1,2% em relação ao período anterior (10.215 ações).

Em abril, número de ações por inadimplência condominial cai 24,7% em SP