Em ano eleitoral, governo acelera programa Minha Casa, Minha Vida

No balanço feito em abril, apenas 3 mil unidades estavam prontas; ontem, a Caixa informou a entrega de 137 mil casas para mutuários

05 de agosto de 2010 - Com a proximidade das eleições, a Caixa Econômica Federal acelerou a entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse ontem ao "Estado" que 137.010 unidades habitacionais já foram entregues no âmbito do programa.

Em abril, no balanço de um ano do programa, o vice-presidente da Habitação da Caixa, Jorge Hereda, havia informado que apenas 3 mil unidades tinham sido repassadas aos beneficiários e o processo se aceleraria em maio. Maria Fernanda, no entanto, procurou desvincular as entregas de moradia com a questão eleitoral. Ela ressaltou que o prazo médio para construção e entrega de uma moradia é de 12 a 14 meses, ou seja, somente agora há uma quantidade maior de casas concluídas. "O grande ano das entregas será 2011."

Segundo ela, 144.386 unidades habitacionais estão praticamente prontas. Dependem, por exemplo, de registro cartorial ou ligação de água e luz para serem entregues. A previsão é de que as chaves de 6.111 unidades cheguem às mãos dos mutuários até o fim de agosto. Somente este ano foram liberados R$ 16,5 bilhões para financiar empreendimentos programa, que atende famílias com renda até R$ 4.650.

A presidente da Caixa aproveitou para comemorar o novo recorde de financiamentos imobiliários do banco. Até o início deste mês, a instituição emprestou R$ 40,1 bilhões para a compra de 651.157 unidades. Desse total, R$ 17,8 bilhões são oriundos de depósitos da poupança e R$ 17,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O restante vem de outras fontes. O resultado é puxado, principalmente, pelos R$ 16,5 bilhões do Minha Casa, Minha Vida.

"Do ano passado para cá, houve uma inversão e os financiamentos com recursos da poupança superaram os feitos com FGTS." A expectativa da Caixa é emprestar R$ 60 bilhões para a compra da casa própria neste ano. As liberações até agora já se aproximam dos R$ 47,05 bilhões de 2009. Mas a presidente reforça que "não vai faltar funding (recurso) para habitação" para sustentar o ritmo de crescimento dos financiamentos imobiliários nos próximos anos. Até porque, disse, fontes alternativas já estão sendo estudadas.

Segunda etapa

Para garantir a manutenção do Minha Casa, Minha Vida nos próximos anos, o governo Lula, como já foi anunciado, trabalha na segunda edição do programa, para 2 milhões de moradias. Uma polêmica é o reajuste dos imóveis. Ao contrário de alguns estudos, Maria Fernanda disse que é perigoso corrigir os preços dos imóveis atendidos pela a variação da inflação da construção civil. "Você colocaria um gatilho inflacionário."

Além disso, segundo ela, a elevada quantidade de contratação demonstra que os preços estão adequados. Caso contrário, argumentou, as construtoras aguardariam o reajuste esperado para o Minha Casa, Minha Vida 2.

Objetivo é 1 milhão de moradias

O programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a funcionar em abril do ano passado com o objetivo de reduzir o elevado déficit habitacional, concentrado na população de baixa renda. Atualmente, o País tem um déficit de 5,8 milhões de moradias.

A iniciativa foi vista como uma aposta do governo para puxar votos à candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. O compromisso do programa é contratar 1 milhão de moradias até o fim do ano. Por enquanto, foram contratadas 578 mil - pouco mais da metade.

Mesmo sem garantia da vitória de Dilma, o governo já prepara a segunda edição do programa. No Minha Casa, Minha Vida 2, espera-se o reajuste do valor do imóvel para alavancar o programa nas grandes cidades. Em alguns locais, o terreno é caro e o subsídio do governo é considerado insuficiente por muitas construtoras.

Fonte: O Estado de S. Paulo - SP