Esforço para vencer déficit habitacional na Bahia reúne R$ 8 bilhões

Texto: Redação AECweb

Para o Governo da Bahia, a estratégia é manter um ritmo constante de crescimento de novas unidades habitacionais

27 de novembro de 2009 - Com investimentos que devem chegar a R$ 8 bilhões, somados os recursos do governo estadual, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de agências de fomento nacionais e internacionais e do setor privado, além de empréstimos a pessoas físicas, a Bahia executa um esforço significativo para reduzir um dos maiores déficits habitacionais do país, em torno de 650 mil moradias, das quais pelo menos 80 mil em Salvador.

"Nos últimos dois anos, conseguimos reduzir o deficit histórico de moradias aumentando em 8,3% o número total de domicílios particulares urbanos e rurais", afirma o governador baiano, Jaques Wagner (PT). Nesse período, foram entregues, por meio do programa Casa da Gente, do governo da Bahia, 18,3 mil novas unidades habitacionais. Outras 23 mil casas estão em construção.

A estratégia é manter um ritmo constante de crescimento de novas unidades habitacionais, declara Afonso Florence, secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur). "Estabelecemos uma meta para o programa Casa da Gente e, à medida que o governo federal vai liberando recursos para seu programa nacional, Minha Casa, Minha Vida, nós vamos incorporando novos financiamentos. Além disso, estamos apoiando os empresários que buscam recursos para projetos habitacionais diretamente junto à Caixa Econômica Federal.

O governo do Estado doou terrenos à Caixa e agora incentiva o empresariado a contratar projetos de casas nessas áreas, utilizando os recursos oficiais", explica Florence. A previsão é que com esses programas seja possível fazer a contratação de 82 mil unidades habitacionais até o final de 2010.

Para Florence, no entanto, a questão habitacional não se resume apenas à produção de mais casas. "A meta não é exclusivamente construir casas, apesar de estarmos com números significativos. Muitos projetos gastam mais do que a simples construção das casas, envolvendo também despesas com pavimentação, abastecimento de água, luz e esgotos", conta.

Segundo ele, o planejamento do Estado passa também pela discussão ampla e franca com todos os movimento de luta por moradia. "A nossa prioridade é a faixa de renda familiar de zero a três salários mínimos", diz ele.

"Nos últimos dois anos, fizemos audiência pública com mais de três mil pessoas, com representação de todas as áreas da sociedade, de empresários a movimentos sociais, que instituíram a política pública de interesse social, onde foram estipulados os critérios para concessão das habitações", diz o secretário.

A Sedur desenvolve também projetos destinados à populações minoritárias do Estado, como comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas da Bahia. Realizadas com a participação direta das comunidades envolvidas, as ações buscam incorporar técnicas produtivas sustentáveis que dialoguem com a realidade onde serão implementadas. Ao todo, serão investidos mais de R$ 5,2 milhões, beneficiando 422 famílias.

A comunidade quilombola da ilha de Maré, na baía de Todos os Santos, em Salvador, é uma das contempladas, com a construção de cem unidades habitacionais, envolvendo recursos da ordem de R$ 1,2 milhão.

Os programas habitacionais do governo federal e estadual que estão sendo executados na Bahia são atualmente um dos maiores incentivadores do aumento de emprego no Estado. De janeiro a setembro, foram criados 54,7 mil empregos com carteira assinado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o que corresponde a uma variação positiva de 4,08%, um desempenho de crescimento acima da média nacional (2,92%) e da nordestina (2,89%). Só no mês de setembro foram criados 10,7 mil empregos formais, duas vezes mais que o número verificado em setembro de 2008.

"Pelo menos 41,8% do total das vagas formais abertas foram na área da construção civil", diz Vicente Mattos, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado da Bahia (Sinduscon), que reúne 157 empresas do setor. "O impacto dos programas Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e Casa da Gente, do governo estadual, tem sido altamente positivo na geração de emprego no Estado. A área de construção civil terminou 2008 com 93 mil empregos, mas deve chegar a 2010 com perto de 140 mil trabalhadores formais", afirma Mattos.

Outro setor que também vem abrindo boas perspectivas de emprego é o de saneamento. Só a Empresa Baiana de Saneamento (Embasa), encarregada da construção de sistemas convencionais de abastecimento e de estações de coleta e tratamento de esgotos no Estado, vai contratar 2.270 novos empregados, com salários de R$ 883,10 a R$ 4.091,60, a partir de dezembro.

Aliás, dados da Secretaria de Planejamento (Seinfra) mostram que o rendimento mensal dos trabalhadores na Bahia teve um crescimento de 26,2% entre 2006 e 2008. De 2006 a 2008, houve um incremento de 3,9% na taxa de atividade, que reúne índices relacionados à população economicamente ativa (PEA) e à população em idade ativa (PIA), informa a Seinfra.

O nível de empregados ainda pode aumentar muito mais nos próximos anos com a efetivação de vários investimentos na área de infraestrutura e logística, de acordo com Walter Pinheiro, secretário do Planejamento. "Apenas na construção da Ferrovia Oeste-Leste pela Valec, empresa do governo federal, está prevista a criação de 30 mil novos empregos nos próximos três anos", afirma Pinheiro.

Fonte: Valor Econômico - SP