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Estádios repetem burocracia de obras no País

Texto: Redação AECweb

Problemas como falta de projeto, disputa judicial e supostas irregularidades atingem arenas públicas e mesmo as privadas

19 de julho de 2010 - A situação dos estádios que vão abrigar a Copa do Mundo de 2014 é um retrato da falta de planejamento e burocracia que atingem o Brasil. Embora o anúncio do evento tenha ocorrido há dois anos e nove meses, poucas arenas tiveram as obras iniciadas e, mesmo assim, estão com algum tipo de pendência.

Os problemas são aqueles tradicionais nas obras públicas, como suspeitas de irregularidades, falta de projetos, intervenção dos tribunais de contas e brigas judiciais. Não poderia faltar também um boa dose de disputa política, que nesse caso envolve os representantes do futebol brasileiro, afirmam fontes ligadas aos projetos dos estádios. Esse seria um dos problemas que atingem o Morumbi, que também teria falhas no projeto. Por isso, São Paulo corre o risco de ficar sem a abertura do mundial.

Desde o início, o processo de reforma ou construção das arenas foi marcado por muita indefinição. No caso dos estádios públicos, alguns Estados nem sabiam que modelo adotar, se uma licitação normal ou uma Parceria Público-Privada (PPP). No Maracanã, por exemplo, a primeira opção foi fazer uma PPP, ideia que não vingou, afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi.

O Estado do Rio optou pela licitação normal. O vencedor só deve ser conhecido no fim do mês. Isso se não houver nenhum questionamento do Ministério Público ou do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como ocorreu na Bahia.

As construtoras Odebrecht e OAS assinaram contrato para a demolição da Fonte Nova e construção e operação do novo estádio por 35 anos. Mas os Ministérios Públicos Federal e Estadual apontaram irregularidades no projeto, de R$ 591 milhões, e recomendaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não conceder o financiamento. O TCE baiano também identificou ilegalidades. A Odebrecht diz que o assunto já foi resolvido e as obras estão em andamento.

Disputa


Outra PPP em apuros é a do estádio de Fortaleza (CE). Segundo fonte ligada ao processo, a licitação para reforma, ampliação e operação do Castelão está suspensa por causa de uma disputa entre as construtoras. Um dos consórcios entrou na Justiça para desabilitar um concorrente, alegando falhas na fase de habilitação. O caso quase virou uma CPI e, por enquanto, não há previsão de quando o processo será liberado.

Em Natal (RN), o novo Arena das Dunas continua no papel, apesar de a Federação Internacional de Futebol (Fifa) ter estabelecido a data de dezembro de 2012 para os estádios estarem prontos. O edital de licitação ainda não foi lançado. O documento deveria ter sido publicado em junho, mas a prefeitura do Natal atrasou a entrega do projeto de Lei Ordinária que autoriza a doação do terreno onde será o estádio. Isso só ocorreu na semana passada, diante da polêmica dos atrasos das obras para a Copa.

Entre os estádios privados, a situação não é diferente. As obras na Arena da Baixada, em Curitiba, não começaram e dependem de financiamento do BNDES. O entrave está nas garantias que o Atlético-PR têm de apresentar ao banco. "Não será nenhuma surpresa se outra cidade for excluída do evento, a exemplo do que ocorreu com o Morumbi", destacou uma fonte.

Fonte: O Estado de S. Paulo - SP

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