Estado libera R$ 6,9 milhões para o programa "Minha Casa Minha Vida - Entidades"

Texto: Redação AECweb

Aporte de recursos complementará orçamento para construção dos empreendimentos Parque Estela, Florestan Fernandes e José Maria Amaral

27 de dezembro de 2010 - A Secretaria da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), assinou na última semana, Acordo de Cooperação e Parceria com a Caixa Econômica Federal para repasse de R$ 6,9 milhões destinados à construção de 614 novas moradias. Os recursos vão complementar o valor necessário para viabilizar o programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades" em São Paulo e vão beneficiar os movimentos pró-moradia "Sociedade de Apoio a Luta pela Moradia" e "Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1".

O secretário da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, destacou a importância do aporte para esses empreendimentos, na Capital e em Guarulhos, onde o custo da produção é alto. "Nas regiões metropolitanas o custo do terreno é maior e a mão-de-obra também é mais cara. Somando os valores investidos, as entidades poderão concluir suas obras e atender as famílias o mais rápido possível", disse.

Além dos R$ 6,9 milhões oriundos do governo estadual, a Caixa está injetando R$ 32 milhões, totalizando cerca de R$ 40 milhões na construção das casas. A Sociedade de Apoio a Luta pela Moradia já iniciou a construção de 218 casas do Condomínio Parque Estela, em Guarulhos. Outras 396 unidades dos empreendimentos Florestan Fernandes e José Maria Amaral, viabilizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, serão edificadas na Capital. As obras deverão começar em abril de 2011.

O aporte estadual de recursos é resultado de convênio entre o Governo e a CAIXA, que prevê auxílio da Secretaria da Habitação às entidades na elaboração dos projetos e a complementação, em até R$ 20 mil reais por unidade, para viabilizar o "Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades" no Estado.

A parceria entre a Secretaria da Habitação e a Caixa garante o atendimento a associações, cooperativas e entidades que apresentarem projetos nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, onde está concentrado o maior déficit habitacional do Estado. A grande demanda por moradias nessas localidades elevava o preço dos terrenos, encarecendo o valor final de financiamentos, que acabava ficando superior aos recursos disponibilizados pela Caixa. As entidades devem indicar beneficiários cuja renda familiar esteja entre zero e três salários mínimos mensais.

Fonte: Governo do Estado de S. Paulo - SP