Estado paga R$ 25 mi para cinco empresas fiscalizarem Rodoanel

Texto: Redação AECweb

Acompanhamento e supervisão do trecho da obra onde houve desabamento de vigas foram terceirizados pelo governo paulista

18 de novembro de 2009 - O governo de São Paulo contratou um grupo de empresas por R$ 24,5 milhões para apoiar a fiscalização e a supervisão das obras do trecho sul do Rodoanel onde vigas de um viaduto desabaram na sexta-feira.

A contratação foi firmada pela Dersa, estatal paulista, há mais de três anos com um consórcio formado por Ecoenge, Figueiredo Ferraz, Maubertec, Coplaenge e Encibra, com a finalidade de monitorar os trabalhos no lote 5 da obra, que abrange a região do acidente.

O diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, admitiu, em entrevista logo depois da queda das vigas, que pode ter havido falha na fiscalização. Mas, questionada sobre como ela era feita, a estatal não havia revelado a presença dos serviços terceirizados.

O valor inicial dos contratos "para apoio à fiscalização, supervisão e acompanhamento" da obra foi fixado em R$ 19,6 milhões, por 50 meses. Alterações contratuais provocaram reajuste de mais R$ 5 milhões.

No total, a quantia equivale a três vezes os gastos da Prefeitura de São Paulo para construir um viaduto entregue neste ano no Jaraguá, na zona norte. Nos demais quatro lotes do trecho sul do Rodoanel também há contratações para a fiscalização pela iniciativa privada. A do lote 5 é a mais cara de todas -a mais barata, de R$ 22,2 milhões, é a do lote 2.

O CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) avalia que as empreiteiras (OAS, Mendes Jr. e Carioca) adotaram um procedimento tecnicamente incorreto na instalação das vigas que desabaram sobre três veículos na rodovia Régis Bittencourt.

O motivo é elas terem colocado inicialmente só quatro das cinco vigas de concreto previstas no viaduto -a última, quebrada quando era transportada, seria inserida depois.

O engenheiro Luiz Célio Bottura, presidente da Dersa nos anos 80, avalia que houve "erro de fiscalização". "Ela está lá para levantar a bola antes. O fiscal tem que estar em cima a todo momento. Trabalha junto com as empreiteiras", diz Bottura, para quem a responsabilidade final pela função é da estatal.

Segundo ele, houve um esvaziamento do corpo técnico da Dersa nas últimas décadas e, por isso, muitas atribuições foram delegadas a terceiros.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) deve pedir explicações para a estatal sobre a queda das vigas, inclusive por haver um contrato de fiscalização.

A contratação da iniciativa privada para ajudar na supervisão de grandes obras se tornou frequente nos últimos anos. Embora a responsabilidade oficial seja da própria estatal, essas empresas também podem responder por problemas.

Fonte: Folha de S. Paulo - SP