Estado usará critérios ambientais em licitações
No caso de obras e serviços de engenharia, o texto estipula que deverão constar do edital técnicas de construção e implantação de sistemas que promovam a racionalização do uso da água
10 de junho de 2011 - O Estado do Rio vai entrar na era das licitações sustentáveis. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, assina nesta sexta-feira uma resolução estabelecendo critérios ambientais que devem nortear todos os editais de compras, obras e serviços de sua pasta e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De acordo com a resolução, na avaliação das propostas deverão ser considerados origem dos insumos, forma de produção, embalagem, distribuição, destino e utilização de produtos recicláveis. A expectativa é que, em um mês, o governador Sérgio Cabral estenda as exigências a todas as secretarias.
No caso de obras e serviços de engenharia, o texto estipula que deverão constar do edital técnicas de construção e implantação de sistemas que promovam a racionalização do uso da água. O aproveitamento da água da chuva é uma delas. Outro exemplo são as torneiras inteligentes, que se desligam automaticamente caso permaneçam funcionando por mais de um minuto.
O "Guia de compras e construções sustentáveis", que o secretário apresenta hoje na sede da Secretaria do Ambiente, lista iniciativas verdes a serem seguidas nas concorrências públicas. Carlos Minc explica que, se o Inea for comprar uma geladeira, por exemplo, na licitação deverá constar que o aparelho precisa ter o selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Sempre que possível, a Secretaria estadual do Ambiente deve optar por usar papel reciclado em suas dependências, acrescenta a resolução. E, caso a pasta for realizar serviço de recapeamento de vias, deve optar pelo asfalto-borracha, feito com pneus usados. “É claro que a resolução desagradará a alguns fornecedores. Nem todos oferecem esses serviços sustentáveis. Mas, com o tempo, haverá barateamento de custos, com mais empresas atuando nesse nicho. Não vamos comprar briga com todo mundo, mas queremos começar a mudar os costumes”, disse Minc, destacando a importância da discussão em torno do tema economia verde, assunto central da Rio+20, que a ONU realizará no Rio em 2012, marcando os 20 anos da Rio 92.
O secretário aponta a construção do novo prédio do Inea, na Avenida Venezuela, no Centro, como exemplo de construção que seguirá preceitos sustentáveis: “Nos banheiros, vamos usar torneiras e descargas inteligentes. A iluminação será com lâmpadas LED. A mensagem que estamos passando é: quem cumprir critérios ambientais vai sair na frente”.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, indica que a construção civil é responsável por cerca de 40% do consumo de energia no mundo, 30% dos resíduos gerados e até 30% das emissões de gases do efeito estufa. Daí a importância da resolução, segundo Minc.
Fonte: O Globo
