Estados querem mais verba federal para habitação

Minha Casa Minha Vida aquece setor à baixa renda, mas faz dobrar preço da terra e vira alvo dos tucanos

12 de julho de 2010 - Secretários estaduais de Habitação e Desenvolvimento Urbano querem verba federal para colocar em prática um plano de erradicação das áreas de risco e o monitoramento de regiões inundáveis no Brasil. Estados afetados por desastres naturais, como as fortes chuvas que devastaram Alagoas e Pernambuco essa semana, teriam prioridade na transferência de recursos dos programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida.

Bandeira da candidata governista, Dilma Rousseff (PT), o programa enfrenta uma espécie de efeito às avessas. O aporte de subsídios federais para a construção de 1 milhão de casas pela iniciativa privada provocou uma verdadeira corrida a terrenos, o que fez sumir os espaços ainda vazios para construção e o preço do metro quadrado disparar nas periferias. É justamente nessas áreas, onde as favelas e assentamentos precários crescem à revelia da lei, que vivem as famílias mais afetadas pelas chuvas.

Reunidos no Fórum Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano, os secretários estaduais querem que o governo federal libere verbas para o mapeamento das áreas de maior risco. E recursos da habitação destinados, prioritariamente, para a retirada das famílias dessas áreas.

Das 8 milhões de unidades necessárias para acabar com o déficit habitacional no Brasil, cerca de 3 milhões estão em zonas de risco. Presidido pelo secretário de Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl, o Fórum definiu uma agenda nacional para o setor que será entregue aos candidatos a presidência. Entre as reivindicações estão aumento de 35% no valor do subsídio nas regiões metropolitanas, que passaria a R$ 70 mil, e de 25% nos municípios, para R$ 53 mil. Nas cidades com até 50 mil habitantes, o fórum propõe mínimo de R$ 20 mil em subsídios por unidade.

O Minha Casa Minha Vida oferece subsídios e financiamento facilitado para a compra da casa própria a famílias com renda de até dez salários mínimos. Mas, tanto secretários quanto a iniciativa privada alegam dificuldades para atender à classe mais baixa desse universo, com renda de até 3 salários mínimos - justamente, onde o déficit por moradia é maior - por causa do aumento no preço dos terrenos.

"É a lógica do mercado: quanto maior a demanda, maior o preço. E isso prejudicou a oferta de unidades para a classe baixa", disse o vice-presidente de Habitação da Associação dos Empresários de Obras Públicas (Apeop), Osvaldo Garcia. O aumento no valor dos terrenos e a escassez da mão de obra, explica Garcia, não são efeitos apenas do programa, mas do bom momento da construção civil graças, principalmente, à ascensão de 31 milhões de brasileiros para a classe média no governo Lula. "O mercado imobiliário está aquecido em todas as faixas", diz.

É como se o feitiço tivesse virado contra o feiticeiro. "Mas, o programa não pode ser considerado um fracasso", ressalva. "A grande dificuldade é na faixa de até 3 salários mínimos nas capitais, que paga mais pelo metro quadrado." A expectativa do governo federal com o Minha Casa Minha Vida era de que os estados complementassem os recursos federais.

Na capital paulista, a Prefeitura dá os terrenos e um complemento à verba federal de R$ 5 mil por unidade. "Preciso de R$ 300 bilhões para acabar com o déficit em São Paulo. O programa está destinando R$ 20 bilhões para cá. É pouco? É. Mas, é melhor do que nada. Encaramos o Minha Casa Minha Vida como mais um financiador", diz o engenheiro Luiz Ricardo Pereira Leite, presidente da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab).

Fila

Mãe de David, de 9 anos, Lucas, de 7, e o recém-nascido Daniel, Rosimeire espera há 1 ano na fila do Minha Casa Minha Vida em São Paulo. Está entre as 600 mil famílias que se inscreveram, somente na capital, quando o programa foi lançado. O cadastramento foi feito pela Prefeitura e somado a uma lista de outras 400 mil famílias paulistanas que esperam pela casa própria.

Enquanto esse dia não chega, Rosimeire, o marido e os três filhos moram com a mãe dela. A renda da família é de um salário mínimo. "O mercado, sozinho, não consegue atender a essa faixa, então nós entramos com terrenos e recursos, do Fundo Municipal da Habitação", diz Leite. Moradores de áreas de risco serão os primeiros beneficiados.

O loteamento com 500 unidades em Sapopemba, na Zona Leste, um dos mais precários e violentos da cidade, será o primeiro, com entrega prevista para dezembro. Outras 5 mil unidades foram licitadas. A crítica de Leite ao programa é a burocracia e normas muito rígidas que impedem a construção unidades menores, que poderiam atender a casais, por exemplo. "Mas, se ficarmos reclamando, não fazemos nada", diz Leite. "Os problemas de moradia que enfrentamos nas capitais são graves e não comportam mais brigas políticas."

Ministério das Cidades terá recursos extra para AL e PE

O Ministério das Cidades prometeu destinar recursos adicionais para a construção de moradias às famílias afetadas por inundações em Alagoas e Pernambuco. O dinheiro seria alocado ao Minha Casa Minha Vida. Mas, os valores, número de unidades e prazos para a retirada das famílias das áreas de risco não foram definidos. Segundo o Ministério, isso terá de ser feito por meio de medida provisória. No Rio, 594 unidades do programa foram entregues, essa semana, a famílias do complexo de favelas Alemão, desabrigadas pela chuva desde abril. Na quarta-feira passada, o governo federal anunciou R$ 44 bilhões, em 2011, para o PAC e o Minha Casa Minha Vida.

Fonte: O Estado de S. Paulo - SP