Exigência de asfalto exclui candidatos ao Minha Casa
No Paraná, norma é válida para quem financiar imóvel pronto
28 de fevereiro de 2011 - As novas regras do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, devem adiar o sonho da casa própria de muitos paranaenses. A Caixa Econômica Federal anunciou na semana passada que o empréstimo para a construção das casas só será liberado para imóveis situados em ruas asfaltadas. Essa norma é válida apenas para quem vai financiar o imóvel pronto, mas afetou compradores, construtoras e trabalhadores da construção civil. Moradores que não tiveram o cadastro aprovado até o dia 11 e aqueles cujos projetos não estavam de acordo com a nova regra já tiveram o financiamento cancelado pelo governo, mesmo que tenham feito o pedido meses antes.
Em Maringá, no Noroeste do estado, houve protesto na manhã de ontem em frente à agência central da Caixa Econômica Federal. Representantes de construtoras que foram prejudicadas participaram da ação. Rafael França Silva Ferreira, sócio da FB Construtora e Incorporadora, disse que os prejuízos na cidade de Sarandi, na região de Maringá, passam de R$ 30 milhões, se contabilizados os investimentos feitos pelas construtoras em terrenos, materiais e mão de obra.
Cidade sem pavimentação queria construir 300 casas pelo programa
O município de Coronel Domingos Soares (Sudoeste do estado), de 8 mil habitantes, só tem asfalto na Avenida Araucária, que corta o centro da cidade. As demais ruas são de chão batido e algumas, de pedra. No ano passado, a prefeitura fez um pedido ao governo federal para construir 300 casas por meio do Minha Casa, Minha Vida. Pedido que agora tende a ser engavetado.
O prefeito de Coronel Domingos Soares, Mauro Correia de Almeida (PDT), já havia enviado o projeto para a Caixa Econômica Federal e aguardava uma posição do governo para dar continuidade no processo. Com a nova medida, as 300 casas provavelmente ficarão no papel.
"Estava tudo certo e iríamos começar a fazer os cadastros. Tenho o terreno e muitas famílias precisando. Isso vai prejudicar nosso desenvolvimento", desabafou o prefeito, que agora pretende pedir ajuda ao governo do estado. "Nosso município não tem asfalto e não temos verba para pavimentar. Vou procurar apoio porque precisamos dessas casas.
Muitos dos que reclamam da nova regra até concordam com a exigência da Caixa, mas acham que o governo deveria estipular um prazo para a adaptação das obras. Em Sarandi, pouco mais de 60% das ruas tem asfalto, e 500 casas estavam sendo construídas na periferia, onde as vias são de chão batido. As obras foram paralisadas. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon/PR) não soube estimar quantas obras devem ser interrompidas em todo o estado.
"Toda decisão para melhorar o programa é válida. Mas eu acredito que as mudanças devem estabelecer prazos mais longos, para todo mundo conseguir se adequar e não haver prejuízos. Investimos muito, assim como outras empresas do Paraná, e nosso objetivo é oferecer moradias de acordo com as normas do programa. O que queremos é prazo para nos adequarmos", disse Ferreira, da FB Construtora.
A vendedora Patrícia Carniato, 31 anos, casada e mãe de uma criança de três anos, está entre os 500 moradores de Sarandi que tiveram o sonho interrompido. A casa onde ela iria morar está pronta e fica no Jardim Bom Pastor. Têm dois quartos, cozinha e banheiro, mas o cadastro dela ainda não foi aprovado.
"Dei entrada no processo em outubro do ano passado, mas eles sempre pedem algum documento e eu levo. Faz 15 anos que pago aluguel de uma casa muito ruim. Pago R$ 400 de aluguel e a mensalidade do meu financiamento ia ser de R$ 380. Com esse projeto, eu ia oferecer uma vida digna para o meu filho e sair do aluguel", conta a vendedora.
Em nota oficial, a Caixa Econômica Federal informou que a medida foi tomada para garantir qualidade de vida para os moradores. Segundo a assessoria de imprensa do banco, a diretoria está estudando a possibilidade de dar prazo aos moradores que deram entrada no processo antes do dia 11 deste mês.
Fonte: Gazeta do Povo - PR