Expansão da construção civil eleva a arrecadação em 22%
Arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IPRJ) com a construção de edifícios aumentou em valores reais (atualizado pelo IPCA), entre janeiro e setembro de 2010, na comparação com o mesmo período de 2009
28 de outubro de 2010 - O bom desempenho do setor de construção civil no Brasil não tem rendido dividendos somente para os acionistas das empresas que atuam nesse ramo. De acordo com dados recentes da Receita Federal, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IPRJ) com a construção de edifícios aumentou 22,39%, em valores reais (atualizado pelo IPCA), entre janeiro e setembro de 2010, na comparação com o mesmo período de 2009, ao passar de R$ 1,981 bilhão para R$ 2,425 bilhões. O recolhimento tributário deste tipo de obra corresponde a 27,25% do total de IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadado.
Eduardo Zaidan, diretor do departamento de economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), afirma que o setor acompanha o crescimento econômico. "Se o PIB [Produto Interno Bruto] nacional está alto, o PIB da construção civil está maior ainda. Esperamos crescer mais de 10% este ano, enquanto a expectativa para a expansão econômica gira em torno de 6,8% a 7%. Além disso, o setor deve empregar 3 milhões de pessoas com carteira assinada. Se não terminar assim, no primeiro trimestre de 2011 deve chegar a esse patamar", avalia.
Dentre os impostos que mais contribuíram para o resultado de janeiro a setembro - cuja arrecadação cresceu 12,39% em valores reais e 17,69% em valores nominais ante o mesmo mês de 2009 - está também PIS e Cofins, além do IRPJ e CSLL. No caso dos dois primeiros impostos, a arrecadação da construção de edifícios (único item que é específico à construção civil no relatório do fisco) não teve uma participação significativa e por isso não foi apresentado na recente apuração da Receita. No entanto, com relação a setembro, o recolhimento de Cofins/PIS-Pasep teve alta de 39,39%, frente a igual período do ano passado, ao passar de R$ 246 milhões para R$ 343 milhões.
Em setembro, a arrecadação somou R$ 63,419 bilhões e bateu recorde para o mês. Por outro lado, Zaidan comenta que, como a construção civil responde por 45% dos investimentos feitos em todo o Brasil, ela depende da continuidade do crescimento. Desta forma, a carga tributária prejudica muito o setor. "Não adianta dar incentivos fiscais específicos para cada área da construção civil.
É preciso que a carga tributária diminua para pelo menos 25% do PIB, o que geraria mais renda para famílias, indústria e comércio, que poderiam investir mais", disse. Por exemplo, segundo ele, com mais renda, gerada pela menor quantidade de impostos a pagar, e com maior disponibilidade para investimentos uma indústria pode ampliar sua fábrica, o que beneficiara a construção civil.
Desempenho
O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela Receita entre janeiro a setembro de 2010, em relação a igual período de 2009, ocorreu, segundo o fisco, fundamentalmente, da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, o principal desempenho foi da produção industrial, seguido pela venda de bens e pela massa salarial.
No caso de construção civil, a Receita - com base em números recentes divulgados pelo IBGE - aponta o comércio de material de construção (16,4%) como um dos que mais contribuíram para o crescimento de 12,39% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro de 2009 a agosto de 2010 em relação ao período de dezembro de 2008 a agosto de 2009. O primeiro setor que apontou destaque neste item foi a venda de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, com 24,8% do volume geral.
Parte do desempenho das vendas na construção civil pode ser explicada pelos dados divulgados nesta semana pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Segundo a associação, as vendas de materiais de construção no Brasil cresceram 15,09% de janeiro a setembro ante o mesmo período do ano passado. O ritmo de expansão nos nove meses é o mesmo esperado para o acumulado do ano, quando o setor deve crescer 15%. Em setembro, houve aumento de 3,56%.
Fonte: DCI - SP
