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Falta de terrenos afeta Minha Casa, Minha Vida

Texto: Redação AECweb

Insuficiente oferta de terrenos é um dos entraves ao programa de construção de habitações e não se restringe às capitais mais populosas

26 de janeiro de 2010 - O governo está lutando para destravar o principal programa social de sua pré-candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff. Levantamento feito pelo iG aponta que o percentual de famílias com renda de até três salários mínimos contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida está abaixo da metade do planejado em grandes regiões metropolitanas do Brasil.

A insuficiente oferta de terrenos é um dos entraves ao programa de construção de habitações e não se restringe às capitais mais populosas, como São Paulo e Rio de Janeiro, estendendo-se a outras regiões metropolitanas, como Salvador e Fortaleza.

"Temos uma baixa execução ainda em Salvador, pois o preço dos terrenos é alto", justifica Liana Viveiros, superintendente de Habitação do governo do Estado da Bahia. Este é um caso curioso dentro do mapa do programa. Enquanto o Estado teve uma procura de 86 mil famílias para as 32 mil casas oferecidas, a capital convive com apenas 4,3 mil contratos fechados dentro da meta de 14 mil, cerca de 30%.

Em Fortaleza a situação é ainda pior. Dos 20,6 mil empreendimentos que seriam colocados à disposição, apenas 1,3 mil foram contratados de fato até o momento. Isso significa que pouco mais de 6% das famílias que recebem até R$ 1,4 mil podem sonhar com a casa própria anunciada pelo governo federal.

Falta de espaço
A situação nas grandes metrópoles está quase no limite. Por conta da valorização dos terrenos, o governo do Estado de São Paulo calcula que o preço médio de um empreendimento popular na capital custe entre R$ 80 mil e R$ 90 mil. O limite de financiamento estipulado pelo programa, no entanto, é de R$ 52 mil. No Estado, o percentual de famílias atendidas é de 47%, enquanto na capital 48% dos inscritos no programa puderam enviaram suas propostas à Caixa Econômica Federal.

"Não temos tempo hábil para procurar mais terrenos", afirma Lair Krähenbühl, secretário de Habitação de São Paulo. "Na região metropolitana existem muitos terrenos, mas é raro encontrar locais que tenham infraestrutura adequada."

Esses terrenos, que contam com água, esgoto, eletricidade, telefonia e ruas pavimentadas, são extremamente disputados pelas construtoras. Como podem representar a metade do custo das moradias, as empresas acabam por preferir destinar essas áreas para seus empreendimentos que dão retorno financeiro maior - o que não é o caso do Minha Casa, Minha Vida.

Financiamento
O governo federal já sabe dessa situação. Procurado pelo iG, o ministro Márcio Fortes, das Cidades, descartou a falta de terrenos. "Não é que não tenha terreno, mas realmente falta um arcabouço melhor para abrigar essas famílias", disse Fortes.

O ministro também afirmou que desde novembro do ano passado o Banco Nacional de Desenvolvimento Economia e Social (BNDES) liberou uma linha de crédito especial de R$ 5 bilhões para que as construtoras possam investir na infraestrutura dos locais atendidos pelo Minha Casa, Minha Vida. O problema é que, pelo rito normal, esse dinheiro leva em média cinco meses para começar a aparecer nos canteiros de obras.

Fonte: IG - SP

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