Banner AECweb
menu-iconPortal AECweb

Famílias cariocas serão integradas ao Minha Casa Minha Vida

Texto: Redação AECweb

108 famílias que moram em um terreno em Vargem Grande deixarão o local e ficarão aguardando as moradias, com um aluguel social de R$ 400,00

11 de novembro de 2010 - A prefeitura do Rio vai incluir no Programa Minha Casa Minha Vida 108 famílias que moram em um terreno em Vargem Grande, na zona oeste da cidade, e que por determinação da Justiça será reintegrado aos proprietários.

A juíza Érica Batista, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, concedeu liminar para que em 48 horas os moradores deixassem o local. Na última terça-feira, dia 9, houve resistência das famílias e muita confusão com a chegada dos oficiais de Justiça e da força policial. Com a intervenção da subprefeitura, da Defensoria Pública e da Secretaria Municipal de Habitação, a juíza prorrogou por 30 dias o prazo para a desocupação do terreno.

Enquanto não recebem as casas definitivas, os moradores da localidade conhecida como Vila das Taboinhas vão receber da prefeitura um aluguel social no valor de R$ 400,00. Para isso, estão sendo cadastrados desde terça à noite. A Secretaria Municipal de Habitação informou ontem, dia 10, que os moradores que apresentarem os documentos necessários vão receber o valor em 24 horas. A previsão da secretaria é que as famílias da Vila das Taboinhas sejam reassentadas em dois meses.

Segundo a presidente da Associação de Moradores da Taboinha, Alessandra Medon, quando os moradores ocuparam o território há seis anos só havia água no local e tudo foi construído por eles. Ela criticou o procedimento dos oficiais de Justiça, que entregaram a liminar da juiza no fim de semana passada, sem dar tempo para as famílias procurarem outro local para morar.

"Não temos para onde ir, vamos resistir. Aqui não tem milícia, não tem gatonet, não tem nada, só tem pessoas que precisam morar e não têm para onde ir. Ninguém mora numa situação dessa sem precisar", afirmou a liderança.

O terreno é de propriedade de 12 amigos, que entraram com uma ação de reintegração de posse, dada em 2007 pela juíza Erica Batista, da 1ª Vara Civel da Barra da Tijuca. A decisão foi confirmada pela 20ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça e, na última sexta-feira (5), uma liminar determinou a retirada dos moradores em 48 horas. De acordo com o advogado dos proprietários, Bruno Rodrigues, provavelmente o terreno será vendido quando for reintegrado aos donos.

"São 12 amigos que compraram esse terreno para investir na década de 70. O terreno não estava abandonado, estava aguardando a decisão do que eles iam fazer com o espaço. O imposto sempre foi pago, e os anos que não estão pagos estão sendo discutidos judicialmente. Provavelmente será colocado à venda, é uma propriedade privada devidamente comprovada no processo", afirmou o advogado.

A Secretaria Municipal de Habitação informou que desde janeiro de 2009 foram retiradas 5.800 famílias de áreas de risco, incluindo as invasões. Desse total, 4.500 são desabrigados das chuvas que ocorreram na cidade em abril deste ano. Cerca de 3 mil pessoas já foram encaminhadas para os apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida e as outras estão contempladas nas três modalidades oferecidas pela prefeitura: aluguel social, aquisição assistida de imóvel e indenização da moradia.

Fonte: DCI - SP

x
Gostou deste conteúdo? Cadastre-se para receber gratuitamente nossos boletins: