FGTS amplia limite para compra de imóvel

De acordo com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teto para habitações passou de R$ 130 mil para R$ 170 mi

03 de fevereiro de 2011 - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) elevou o preço máximo dos imóveis financiados com seus recursos, incluindo os enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida. O teto para habitações localizadas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego, após reunião do conselho, em Brasília.

Nas demais capitais, o valor máximo do imóvel dentro do programa foi elevado de R$ 100 mil para R$ 150 mil. Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passa de R$ 80 mil para R$ 130 mil. Outra mudança foi a elevação do valor máximo para cidades com população acima de 50 mil habitantes - de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Nos demais municípios, o valor ficou em R$ 80 mil.

A justificativa do órgão para o aumento do teto é proporcionar a equivalência com os valores praticados no mercado imobiliário e cobrir o deficit na habitação popular. Segundo o presidente do conselho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desde 2007 não havia reajuste desses valores. O FGTS já contribuía com outros programa de habitação popular antes do Minha Casa, Minha Vida. "No Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis têm valores bem mais altos do que a média nacional", explicou Lupi.

Para o diretor do SindusconSP, Eduardo Zaidan, a medida deve melhorar o desempenho do mercado mobiliário, pois no fim do 2010 o valor teto já estava impedindo o lançamento de alguns projetos. "O que precisa agora é avaliar a questão da renda. Ver se as novas prestações vão caber no bolso da população", diz ele.

A renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4.900 para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3.900 para as demais regiões do país.

Augusto Martinez de Almeida, presidente da construtora Mudar, do Grupo AGM, não acredita que a manutenção das faixas de renda atendidas possa ser um grande problema, pois o impacto nas parcelas não deve ser significativo. "O reajuste vai dar um empurrão nos investimentos, pois será mais fácil viabilizar investimentos no grandes centros", diz ele, lembrando que, de 2009 para cá, os custos aumentaram no setor da construção.

Os financiamentos à população de baixa renda têm taxa nominal de juros de 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), sendo que pode chegar a 5% com subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790.

O FGTS financia até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos. A resolução do Conselho Curador entra em vigor a partir da sua publicação, quando a Caixa Econômica Federal começa a operar com os novos valores.

Fonte: Valor Econômico - SP