Governo amplia ajuda para Belo Monte

Texto: Redação AECweb

Garantias que os controladores da hidrelétrica terão de apresentar para obter o empréstimo para construção da obra da usina Belo Monte serão reforçadas

18 de agosto de 2010 - O governo resolveu dar mais uma mãozinha ao consórcio que vai tocar a usina de Belo Monte. As garantias que os controladores da hidrelétrica terão de apresentar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obter o empréstimo para construção da obra, serão reforçadas com a decisão de usar a Eletrobrás como compradora da energia destinada ao mercado livre.

No acordo de acionistas que será assinado pelos integrantes do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão em abril, a estatal do setor elétrico vai assumir o compromisso de comprar os 20% da energia que deve ser vendida no mercado de grandes consumidores, a R$ 130 o megawatt (MWh). Com isso, a Eletrobrás vai elevar a estimativa inicial de faturamento da usina de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,5 bilhões. É com base nessa estimativa de receita que o BNDES definirá as condições do financiamento para a construção da hidrelétrica no Rio Xingu (PA).

A compra da energia destinada ao mercado livre pela Eletrobrás foi confirmada ontem pelo diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, Armando Casado de Araújo, durante teleconferência com analistas. "Garantimos a compra da energia como fez a Cemig com (a hidrelétrica) Jirau", afirmou. O executivo disse ainda que espera anunciar "para o mês" as condições operacionais e de financiamento do projeto.

Segundo Christopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia - uma gestora independente que administra 12% da carga de consumidores livres do País -, a posição adotada pela Eletrobras ajuda a equacionar o problema sobre a taxa de retorno do empreendimento, principal reclamação das empresas privadas que chegaram a mostrar interesse no projeto. "O contrato de venda para o mercado livre servirá como um recebível, que respalda o financiamento. Ter um recebível de valor maior para amortizar o empréstimo é sempre melhor", disse o executivo.

Apesar da presença de empresas privadas no consórcio que venceu o leilão, a Usina de Belo Monte será administrada, na prática, pelo governo. Além da participação direta de 49,98% da Eletrobrás e de suas subsidiárias (Chesf e Eletronorte), fundos de pensão de estatais também participarão da sociedade que será constituída para administrar a usina. Envolver a Eletrobrás na operação de compra da energia a ser destinada ao mercado livre é mais uma ajuda do governo para o próprio governo.

Risco

A operação da Eletrobrás embute um risco para a companhia. O pagamento da energia adquirida será feito assim que a usina entrar em operação, gerando impacto imediato no caixa da empresa. Como a estatal não é consumidora de energia, os cerca de 900 MW que serão comprados terão de ser vendidos, em algum momento, no mercado livre. Se o preço do MW estiver abaixo dos R$ 130 fixados no acordo de acionistas, a Eletrobrás arcará com o prejuízo.

Apesar de os 900 MW representarem quase 10% de toda a carga negociada atualmente no mercado livre, o volume não é suficiente para que a Eletrobrás consiga pressionar os grandes consumidores a comprar a energia no preço que ela bem entender. "O volume não é suficiente para você criar uma situação de escassez no mercado", diz Vlavianos.

Compromisso

20% é o quanto de energia a ser vendida no mercado de grandes consumidores que a Eletrobrás se dispõe a comprar. R$ 130 é o preço por megawatt (MWh) que a Eletrobrás está disposta a pagar por essa energia. R$ 3,5 bilhões é a nova estimativa da Eletrobrás para o faturamento da usina de Belo Monte, o que corresponde a R$ 1 bilhão a mais em relação à estimativa feita inicialmente.

Fonte: O Estado de São Paulo - SP