Governo amplia alvo do Minha Casa, Minha Vida

Texto: Redação AECweb

Segunda etapa do maior projeto habitacional da história do país fixa meta de contratar 2 milhões de moradias em 2011

02 de dezembro de 2010 - Apesar dos subsídios oferecidos pelo governo federal e os programas para crédito habitacional, os brasilienses com renda familiar acima de três salários mínimos têm de analisar alternativas para conseguir financiar a casa própria. O assistente de vendas Múrcio Alves representa um desses casos no Distrito Federal. Casado, Múrcio, de 39 anos, mora de aluguel há 10 anos e não consegue financiar um imóvel. Ele e a esposa têm renda parecida, próxima de três pisos salariais. Morador do Gama, ele pretendia comprar uma casa ou apartamento na mesma cidade, mas alega não ter condições de financiar.

Uma unidade na planta exigiria de Múrcio dinheiro para dar de entrada. Conforme a empresa, o valor pode representar até 30% do valor do imóvel e há ainda prestações intermediárias que custeiam a mão de obra e material usados durante a construção do residencial, além das mensalidades do empreendimento, que podem sofrer reajuste na entrega das chaves.

Por outro lado, o assistente de vendas não consegue se adequar aos programas oferecidos pelo governo, como o Minha Casa, Minha Vida. "Eles exigem renda de até três salários mínimos. Se for casado deve comprovar também os ganhos do cônjuge. Quando chegamos nessa parte somos eliminados da seleção, pois eu e minha esposa ultrapassamos esse limite", conta.

Dessa forma, Múrcio perde os subsídios do programa e teria que desembolsar bem mais por um imóvel que vale até R$ 100 mil. "Outro problema é encontrar casas em Brasília por esse valor. As casas nesses valores são no Entorno", acrescenta.

Pagar aluguel continua sendo a solução de Múrcio, que não gostaria de ter mais gastos com passagens de ônibus e gasolina, além de sofrer com o trânsito para chegar ao trabalho. "Financiar um apartamento no Entorno, neste momento, é inviável, pois além das despesas de deslocamento, alimentação e aluguel, ainda teria as despesas com um imóvel que ainda será construído", confessa Alves.

O programa tem como foco as famílias que têm renda de zero à três salários mínimos. O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 25 de março de 2009, mas começou efetivamente em 13 de abril. O alvo era construir 1 milhão de residências para famílias que recebem até dez salários mínimos. Com essa faixa salarial, a prestação mínima é de R$ 50, e o valor máximo que poderá comprometer o orçamento fica em torno de 10% num prazo de 10 anos.

O governo federal fixou nova meta, para construir 2 milhões de moradias na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, a ser implementada a partir de 2011. O governo estuda ainda rever o teto do subsídio pago pela União às construtoras. Segundo o Ministério do Planejamento, a meta da primeira fase do programa, com 1 milhão de moradias, será cumprida até dezembro. Até a metade do ano, o programa tinha contratado pouco mais de 50%. Com investimento inicial de R$ 34 bilhões, o governo federal estimava o fim do projeto até 2013, via Medida Provisória o prazo foi prorrogado até 2014.

Para a população de baixa renda, o governo criou um braço popular do programa habitacional, o Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Ele tem por objetivo atender as necessidades de habitação em áreas urbanas, garantindo "acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade". Para ser implementado, o programa requer a concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade organizadora (associações, cooperativas e sindicatos), com recursos previstos no Orçamento da União.

Programa muda estratégias de empresas

Desde que foi lançado, o programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida impulsiona os negócios das principais construtoras do país. As empresas aceleram este ano suas metas para ampliar o volume de lançamentos destinado ao programa, que já conta com cerca de 500 mil contratos. A Cyrela Brazil Realty, por exemplo, já reservou cerca de 60% dos lançamentos ao Minha Casa, Minha Vida, apesar de seu perfil original ser de média e elevada rendas.

Com atuação também focada, a Gafisa ampliou em 206% os lançamentos da marca Tenda no primeiro semestre. Em seu último balanço, a companhia anunciou perspectiva mais agressiva de lançamentos e vendas para o restante do ano, orientada pela crescente demanda do setor de baixa renda. A empresa buscou, por exemplo, aprimorar a padronização do processo de construção para conter custos de mão de obra. A Rodobens também foi outra grande empresa do ramo a investir na redução de custos.

O mercado imobiliário observa os impactos da política fiscal e de juros do próximo governo no Minha Casa Minha Vida. O programa tenta avançar no combate ao deficit habitacional da população de baixa renda e propõe juros mais baixos no financiamento da casa própria e um prazo maior para quitação do débito com a instituição financeira, no caso, a Caixa Econômica Federal.

As especulações sobre a continuidade do projeto surgem em torno do orçamento de 2011 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que decidiu destinar R$ 46,9 bilhões para projetos do governo, sendo R$ 30,6 bilhões apenas para a habitação. Além do Minha Casa, Minha Vida, o Pró-Moradia, programa do FGTS que beneficia a população em vulnerabilidade social, receberá R$ 2 bilhões e R$ 1 bilhão será empregado via Pró-Cotista, programa que d estina recursos aos detentores de conta vinculada no FGTS e que tem juros abaixo do usual.

Fonte: Correio Braziliense - DF