Governo amplia desonerações para material de construção

Medida vale até o dia 16 de julho deste ano e foi publicada nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União"

17 de abril de 2009 - O governo publicou nesta sexta-feira, 17, no Diário oficial da União decreto que zera o IPI de alguns produtos de material de construção, pleito que tinha sido encaminhado pelo setor ao Grupo de Acompanhamento da Crise. A medida vale até o dia 16 de julho de 2009.

Os produtos que tiveram alíquota zero são os seguintes:

- torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas);

- misturas betuminosas à base de asfalto ou de betumes naturais, de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral;

- ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimentos, não vidros nem esmaltados, de cerâmica;

- cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte;

- cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns;

- fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns;

- chaves para estes artigos, de metais comuns e dispositivos semelhantes para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipiente;

- válvulas tipo gaveta.

No dia 30 de março, o governo anunciou a redução do IPI para 30 itens do setor de materiais para a construção civil. A medida visa estimular o segmento da autoconstrução e terá impacto grande na cadeia da construção civil. A Receita ainda não informou quais eram as alíquotas desses produtos.

Fonte: Agência Estado