Governo busca tranquilizar a construção

Texto: Redação AECweb

Para atingir a meta, governo assegurou que não haverá cortes naquilo que já havia sido contratado

10 de março de 2011 - Os ministérios do Planejamento e das Cidades informaram em 1 de fevereiro que os recursos para investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida "são suficientes para garantir o desembolso necessário para o andamento, em 2011, das obras já contratadas e o início de sua 2ª etapa, para alcançar a meta de 2 milhões de unidades até 2014".

A informação foi dada após uma reunião realizada em Brasília entre os representantes do setor da construção, para analisar o corte que atingiu o Orçamento na parte que se refere ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O representante do SindusCon-SP junto à Fiesp João Claudio Robusti e o membro do Núcleo de Habitação Popular do SindusCon-SP Miguel Sastre participaram do encontro com os ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e das Cidades, Mário Negromonte. Também participaram representantes da CBIC e de construtoras, além da presidente interina da Caixa, Clarice Coppetti, e dos vice-presidentes Jorge Hereda e Carlos Borges.

No encontro, o governo assegurou que não haverá cortes naquilo que já havia sido contratado e manifestou a expectativa de iniciar o PMCMV 2 em abril, depois da aprovação pelo Congresso. Gargalos foram discutidos, como dificuldades no atendimento das faixas de 0 a 3 e de 6 salários em diante, bem como em relação aos cartórios. Sugestões de medidas serão elaboradas e nova reunião deverá ocorrer entre os dias 18 e 22 de março. Explicações - Segundo os dois ministérios, o orçamento do programa este ano foi reduzido de R$ 36,7 bilhões para R$ 31,6 bilhões, 86% do previsto antes do corte anunciado ontem pelo governo. A nota esclarece que ainda há mais R$ 9,5 bilhões de "restos a pagar", despesas comprometidas no ano passado e transferidas para o Orçamento deste ano.

O governo destaca que a fase dois do programa ainda não foi aprovada pelo Congresso. A previsão é que os desembolsos só passem a ocorrer a partir de abril, quando o governo espera que a Medida Provisória 514, que cria a 2ª etapa do programa, tenha sido votada. É a seguinte a íntegra da nota conjunta:

Nota Conjunta - Minha Casa, Minha Vida

Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no âmbito dos ajustes orçamentários anunciados em 28/02/2011, os Ministérios do Planejamento e das Cidades esclarecem que:

Os recursos destinados para o programa são suficientes para garantir o desembolso necessário para o andamento, em 2011, das obras já contratadas e o início de sua 2ª etapa, para alcançar a meta de 2 milhões de unidades até 2014.

O orçamento global previsto para o programa em 2011 era de R$ 36,7 bilhões e com o ajuste realizado ficou em R$ 31,6 bilhões, 86% do previsto inicialmente.


Fonte: Sinduscon - SP